Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Pilati, José Isaac |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Vol. 4, n. 7 (jul./dez. 2004), p. 125-140 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bens, classificação, brasil. Direito de propriedade, história, brasil. Direito romano, brasil. Eficácia, brasil. Interesse coletivo, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela, brasil. Função social, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92096 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
από: Cruz, Ana Paula Fernandes
Έκδοση: (2003)
από: Cruz, Ana Paula Fernandes
Έκδοση: (2003)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
από: Araújo, Giselle Marques de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo, Giselle Marques de
Έκδοση: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
από: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Έκδοση: (2007)
από: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Έκδοση: (2007)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2015)
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
από: Brasil, Deilton Ribeiro
Έκδοση: (2017)
από: Brasil, Deilton Ribeiro
Έκδοση: (2017)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
από: John, Natacha Souza
Έκδοση: (2014)
από: John, Natacha Souza
Έκδοση: (2014)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2021)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2001)
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2001)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
από: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Έκδοση: (2016)
από: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Έκδοση: (2016)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2010)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2010)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1995)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1995)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2001)
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2001)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
από: Martins, Thiago Penido
Έκδοση: (2017)
από: Martins, Thiago Penido
Έκδοση: (2017)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
από: Baptista, Luiz Olavo
Έκδοση: (2019)
από: Baptista, Luiz Olavo
Έκδοση: (2019)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
από: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Έκδοση: (2007)
από: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Έκδοση: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
από: Hoffmann, Eliane Willrich
Έκδοση: (2006)
από: Hoffmann, Eliane Willrich
Έκδοση: (2006)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2018)
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2018)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013)
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
από: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Έκδοση: (2013)
από: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Έκδοση: (2013)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
από: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Έκδοση: (2008)
από: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Έκδοση: (2008)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
από: Pinho, Rodrigo César Rebello
Έκδοση: (1999)
από: Pinho, Rodrigo César Rebello
Έκδοση: (1999)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2014)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2014)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
από: Delbono, Benedita de Fátima
Έκδοση: (2007)
από: Delbono, Benedita de Fátima
Έκδοση: (2007)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
από: Thamay, Rennan Faria Krüger
Έκδοση: (2013)
από: Thamay, Rennan Faria Krüger
Έκδοση: (2013)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
από: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Έκδοση: (2004)
από: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Έκδοση: (2004)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
από: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Έκδοση: (2008)
από: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Έκδοση: (2008)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
από: Santanna, Gustavo da Silva
Έκδοση: (2010)
από: Santanna, Gustavo da Silva
Έκδοση: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2016)
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2016)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
από: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Έκδοση: (2014)
από: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Έκδοση: (2014)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
από: Cerdotes, Angélica
Έκδοση: (2021)
από: Cerdotes, Angélica
Έκδοση: (2021)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
από: Barbosa, Haroldo Camargo
Έκδοση: (2010)
από: Barbosa, Haroldo Camargo
Έκδοση: (2010)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
από: De Lucca, Newton
Έκδοση: (2001)
από: De Lucca, Newton
Έκδοση: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
από: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Έκδοση: (2001)
από: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Έκδοση: (2001)
A função socioambiental do contrato
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2020)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
από: Macedo, Maria Fernanda Soares
Έκδοση: (2018)
από: Macedo, Maria Fernanda Soares
Έκδοση: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
από: Gramstrup, Erik Frederico
Έκδοση: (2019)
από: Gramstrup, Erik Frederico
Έκδοση: (2019)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
από: Cruz, Ana Paula Fernandes
Έκδοση: (2003) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021) -
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
από: Araújo, Giselle Marques de
Έκδοση: (2017) -
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
από: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Έκδοση: (2007) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2015)