Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Pilati, José Isaac |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Vol. 4, n. 7 (jul./dez. 2004), p. 125-140 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bens, classificação, brasil. Direito de propriedade, história, brasil. Direito romano, brasil. Eficácia, brasil. Interesse coletivo, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela, brasil. Função social, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92096 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes
Julkaistu: (2003)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2021)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Tekijä: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Julkaistu: (2007)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
Julkaistu: (2017)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2014)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2001)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Julkaistu: (2016)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2010)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1995)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2001)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Tekijä: Baptista, Luiz Olavo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Baptista, Luiz Olavo
Julkaistu: (2019)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Tekijä: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Julkaistu: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Tekijä: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Julkaistu: (2007)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Tekijä: Lima, Lucas Azevedo de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lima, Lucas Azevedo de
Julkaistu: (2015)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Tekijä: Moreira, Elaine Cristina
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moreira, Elaine Cristina
Julkaistu: (2013)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Tekijä: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Julkaistu: (2013)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Tekijä: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Julkaistu: (2008)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Tekijä: Pinho, Rodrigo César Rebello
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Pinho, Rodrigo César Rebello
Julkaistu: (1999)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2014)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Tekijä: Delbono, Benedita de Fátima
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Delbono, Benedita de Fátima
Julkaistu: (2007)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
Julkaistu: (2013)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2004)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Tekijä: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Julkaistu: (2008)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Tekijä: Santanna, Gustavo da Silva
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Santanna, Gustavo da Silva
Julkaistu: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Tekijä: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Julkaistu: (2016)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Tekijä: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Julkaistu: (2014)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Tekijä: Cerdotes, Angélica
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cerdotes, Angélica
Julkaistu: (2021)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Tekijä: Barbosa, Haroldo Camargo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Barbosa, Haroldo Camargo
Julkaistu: (2010)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Tekijä: De Lucca, Newton
Julkaistu: (2001)
Tekijä: De Lucca, Newton
Julkaistu: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Tekijä: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Julkaistu: (2001)
A função socioambiental do contrato
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Tekijä: Macedo, Maria Fernanda Soares
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Macedo, Maria Fernanda Soares
Julkaistu: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Tekijä: Gramstrup, Erik Frederico
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Gramstrup, Erik Frederico
Julkaistu: (2019)
Samankaltaisia teoksia
-
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes
Julkaistu: (2003) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2021) -
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017) -
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Tekijä: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Julkaistu: (2007) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2015)