Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Sparad:
| Huvudskapare: | Pilati, José Isaac |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Vol. 4, n. 7 (jul./dez. 2004), p. 125-140 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bens, classificação, brasil. Direito de propriedade, história, brasil. Direito romano, brasil. Eficácia, brasil. Interesse coletivo, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela, brasil. Função social, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92096 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
av: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicerad: (2003)
av: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicerad: (2003)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2021)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2021)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2015)
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017)
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
av: John, Natacha Souza
Publicerad: (2014)
av: John, Natacha Souza
Publicerad: (2014)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2021)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
av: Silva, José Afonso da
Publicerad: (2001)
av: Silva, José Afonso da
Publicerad: (2001)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2001)
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2001)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
av: Martins, Thiago Penido
Publicerad: (2017)
av: Martins, Thiago Penido
Publicerad: (2017)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019)
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
av: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicerad: (2007)
av: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicerad: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
av: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicerad: (2007)
av: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicerad: (2007)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2018)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2018)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
av: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicerad: (2013)
av: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicerad: (2013)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
av: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicerad: (2008)
av: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicerad: (2008)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
av: Delbono, Benedita de Fátima
Publicerad: (2007)
av: Delbono, Benedita de Fátima
Publicerad: (2007)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
av: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicerad: (2013)
av: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicerad: (2013)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2004)
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2004)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
av: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicerad: (2008)
av: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicerad: (2008)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
av: Santanna, Gustavo da Silva
Publicerad: (2010)
av: Santanna, Gustavo da Silva
Publicerad: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
av: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicerad: (2016)
av: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicerad: (2016)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
av: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicerad: (2014)
av: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicerad: (2014)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
av: Cerdotes, Angélica
Publicerad: (2021)
av: Cerdotes, Angélica
Publicerad: (2021)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
av: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicerad: (2010)
av: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicerad: (2010)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
av: De Lucca, Newton
Publicerad: (2001)
av: De Lucca, Newton
Publicerad: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
av: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicerad: (2001)
av: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicerad: (2001)
A função socioambiental do contrato
av: Silva, Michael César
Publicerad: (2019)
av: Silva, Michael César
Publicerad: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2020)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2020)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
av: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicerad: (2018)
av: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicerad: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
av: Gramstrup, Erik Frederico
Publicerad: (2019)
av: Gramstrup, Erik Frederico
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
av: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicerad: (2003) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2021) -
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017) -
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2015)