Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma

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Autore principale: Pilati, José Isaac
Natura: Artigo de Revista
Lingua:Português
Publicado em:Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Vol. 4, n. 7 (jul./dez. 2004), p. 125-140
Ano:2004
Assuntos:Bens, classificação, brasil.
Direito de propriedade, história, brasil.
Direito romano, brasil.
Eficácia, brasil.
Interesse coletivo, brasil.
Pessoa jurídica, brasil.
Proteção ambiental, brasil.
Tutela, brasil.
Função social, aspectos constitucionais, brasil.
Accesso online:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92096
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.