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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, João Ricardo Ferreira dos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 39 (maio/jun. 2008), p. 56-59
Ano:	2008
Assuntos:	Princípio da legalidade. Princípio da precaução. Meio ambiente.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29627
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Autor: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Vydáno: (2002)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)

Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2006)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2009)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Autor: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Vydáno: (2014)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
Autor: Anastácio, Albertina Maria
Vydáno: (2006)

Peculiaridades do direito penal ambiental
Autor: Araújo, Fábio Roque
Vydáno: (2014)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2018)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
Autor: Abramovay, Ricardo
Vydáno: (2008)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Autor: Bittar, Walter Barbosa
Vydáno: (2010)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Autor: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Vydáno: (2014)

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
Autor: Lobato, José Danilo Tavares
Vydáno: (2010)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
Autor: Lemos, André Fagundes
Vydáno: (2013)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2007)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2019)

A regulação da água nos campos petrolíferos
Autor: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Vydáno: (2006)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Autor: Greco, Luís
Vydáno: (2006)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2012)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2012)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)

Princípios do direito ambiental
Autor: Ronquim Filho, Ademar
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Autor: Borges, Danilo Santos
Vydáno: (2023)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Autor: Ramos, Samuel Ebel Braga
Vydáno: (2025)

Direito natural e Direito ambiental
Autor: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Vydáno: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Autor: Burgonovo, Ivan
Vydáno: (2013)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Autor: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Vydáno: (2017)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Autor: Bousfield, Rodrigo
Vydáno: (2021)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2012)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

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