Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Santos, João Ricardo Ferreira dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 39 (maio/jun. 2008), p. 56-59 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio da legalidade. Princípio da precaução. Meio ambiente. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
von: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Veröffentlicht: (2002)
von: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Veröffentlicht: (2002)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
von: Barroso, Erica Montenegro Alves
Veröffentlicht: (2019)
von: Barroso, Erica Montenegro Alves
Veröffentlicht: (2019)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
von: Santos, Carlos Lopes dos
Veröffentlicht: (2006)
von: Santos, Carlos Lopes dos
Veröffentlicht: (2006)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013)
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2009)
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2009)
Princípio da precaução rima com ação
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2008)
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
von: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Veröffentlicht: (2014)
von: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Veröffentlicht: (2014)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
von: Anastácio, Albertina Maria
Veröffentlicht: (2006)
von: Anastácio, Albertina Maria
Veröffentlicht: (2006)
Peculiaridades do direito penal ambiental
von: Araújo, Fábio Roque
Veröffentlicht: (2014)
von: Araújo, Fábio Roque
Veröffentlicht: (2014)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2018)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2018)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
von: Abramovay, Ricardo
Veröffentlicht: (2008)
von: Abramovay, Ricardo
Veröffentlicht: (2008)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
von: Bittar, Walter Barbosa
Veröffentlicht: (2010)
von: Bittar, Walter Barbosa
Veröffentlicht: (2010)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
von: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Veröffentlicht: (2014)
von: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Veröffentlicht: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
von: Lobato, José Danilo Tavares
Veröffentlicht: (2010)
von: Lobato, José Danilo Tavares
Veröffentlicht: (2010)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
von: Lemos, André Fagundes
Veröffentlicht: (2013)
von: Lemos, André Fagundes
Veröffentlicht: (2013)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2007)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2007)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
von: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Veröffentlicht: (2019)
von: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Veröffentlicht: (2019)
A regulação da água nos campos petrolíferos
von: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Veröffentlicht: (2006)
von: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Veröffentlicht: (2006)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
von: Greco, Luís
Veröffentlicht: (2006)
von: Greco, Luís
Veröffentlicht: (2006)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2012)
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2012)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2017)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2017)
Princípios do direito ambiental
von: Ronquim Filho, Ademar
Veröffentlicht: (2015)
von: Ronquim Filho, Ademar
Veröffentlicht: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
von: Borges, Danilo Santos
Veröffentlicht: (2023)
von: Borges, Danilo Santos
Veröffentlicht: (2023)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)
Direito natural e Direito ambiental
von: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Veröffentlicht: (2015)
von: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Veröffentlicht: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
von: Burgonovo, Ivan
Veröffentlicht: (2013)
von: Burgonovo, Ivan
Veröffentlicht: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
von: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Veröffentlicht: (2017)
von: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Veröffentlicht: (2017)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
von: Bousfield, Rodrigo
Veröffentlicht: (2021)
von: Bousfield, Rodrigo
Veröffentlicht: (2021)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
von: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Veröffentlicht: (2002) -
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
von: Barroso, Erica Montenegro Alves
Veröffentlicht: (2019) -
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
von: Santos, Carlos Lopes dos
Veröffentlicht: (2006) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013) -
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2009)