Imagen de Portada

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Santos, João Ricardo Ferreira dos
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 39 (maio/jun. 2008), p. 56-59
Ano:	2008
Assuntos:	Princípio da legalidade. Princípio da precaução. Meio ambiente.
Acceso en línea:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29627
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
por: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Publicado: (2002)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicado: (2019)

Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado: (2006)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado: (2013)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado: (2009)

Princípio da precaução rima com ação
por: Setzer, Joana
Publicado: (2008)

Os fundamentos do princípio da precaução
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado: (2014)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2013)

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado: (2006)

Peculiaridades do direito penal ambiental
por: Araújo, Fábio Roque
Publicado: (2014)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2018)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
por: Abramovay, Ricardo
Publicado: (2008)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado: (2010)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado: (2014)

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado: (2010)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
por: Lemos, André Fagundes
Publicado: (2013)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2007)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado: (2019)

A regulação da água nos campos petrolíferos
por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado: (2006)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
por: Greco, Luís
Publicado: (2006)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2012)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2012)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2009)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado: (2015)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017)

Princípios do direito ambiental
por: Ronquim Filho, Ademar
Publicado: (2015)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
por: Borges, Danilo Santos
Publicado: (2023)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado: (2025)

Direito natural e Direito ambiental
por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
por: Burgonovo, Ivan
Publicado: (2013)

Precaução e tombamento : uma interação importante
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
por: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publicado: (2017)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
por: Bousfield, Rodrigo
Publicado: (2021)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso