Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Santos, João Ricardo Ferreira dos |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 39 (maio/jun. 2008), p. 56-59 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio da legalidade. Princípio da precaução. Meio ambiente. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
著者:: Santos, Maria Luiza Werneck dos
出版事項: (2002)
著者:: Santos, Maria Luiza Werneck dos
出版事項: (2002)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版事項: (2019)
著者:: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版事項: (2019)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2006)
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2006)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)
Princípio da precaução rima com ação
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
著者:: Anastácio, Albertina Maria
出版事項: (2006)
著者:: Anastácio, Albertina Maria
出版事項: (2006)
Peculiaridades do direito penal ambiental
著者:: Araújo, Fábio Roque
出版事項: (2014)
著者:: Araújo, Fábio Roque
出版事項: (2014)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2018)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2018)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
著者:: Abramovay, Ricardo
出版事項: (2008)
著者:: Abramovay, Ricardo
出版事項: (2008)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
著者:: Bittar, Walter Barbosa
出版事項: (2010)
著者:: Bittar, Walter Barbosa
出版事項: (2010)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
著者:: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版事項: (2014)
著者:: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版事項: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
著者:: Lobato, José Danilo Tavares
出版事項: (2010)
著者:: Lobato, José Danilo Tavares
出版事項: (2010)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
著者:: Lemos, André Fagundes
出版事項: (2013)
著者:: Lemos, André Fagundes
出版事項: (2013)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2007)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2007)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
著者:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
出版事項: (2019)
著者:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
出版事項: (2019)
A regulação da água nos campos petrolíferos
著者:: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
出版事項: (2006)
著者:: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
出版事項: (2006)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
著者:: Greco, Luís
出版事項: (2006)
著者:: Greco, Luís
出版事項: (2006)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2012)
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2012)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
著者:: Souza, Júpiter Palagi de
出版事項: (2009)
著者:: Souza, Júpiter Palagi de
出版事項: (2009)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2017)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2017)
Princípios do direito ambiental
著者:: Ronquim Filho, Ademar
出版事項: (2015)
著者:: Ronquim Filho, Ademar
出版事項: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
著者:: Borges, Danilo Santos
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Danilo Santos
出版事項: (2023)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2025)
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2025)
Direito natural e Direito ambiental
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2015)
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
著者:: Burgonovo, Ivan
出版事項: (2013)
著者:: Burgonovo, Ivan
出版事項: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
著者:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
出版事項: (2017)
著者:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
出版事項: (2017)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
著者:: Bousfield, Rodrigo
出版事項: (2021)
著者:: Bousfield, Rodrigo
出版事項: (2021)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
類似資料
-
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
著者:: Santos, Maria Luiza Werneck dos
出版事項: (2002) -
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版事項: (2019) -
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2006) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013) -
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)