Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Santos, João Ricardo Ferreira dos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 39 (maio/jun. 2008), p. 56-59 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio da legalidade. Princípio da precaução. Meio ambiente. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Dahkki: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Almmustuhtton: (2002)
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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Barroso, Erica Montenegro Alves
Almmustuhtton: (2019)
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Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Dahkki: Santos, Carlos Lopes dos
Almmustuhtton: (2006)
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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2013)
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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2009)
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Princípio da precaução rima com ação
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Almmustuhtton: (2008)
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Os fundamentos do princípio da precaução
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2015)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Dahkki: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Almmustuhtton: (2014)
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O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2006)
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Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
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Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
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