Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente

Eitemau Tebyg

• Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
  gan: Santos, Maria Luiza Werneck dos
  Cyhoeddwyd: (2002)
• Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
  gan: Barroso, Erica Montenegro Alves
  Cyhoeddwyd: (2019)
• Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
  gan: Santos, Carlos Lopes dos
  Cyhoeddwyd: (2006)
• O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
  Cyhoeddwyd: (2013)
• A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
  gan: Gomes, Eduardo Biacchi
  Cyhoeddwyd: (2009)