A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 63-82 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Abuso de direito, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
gan: Oliveira, André Furtado de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Oliveira, André Furtado de
Cyhoeddwyd: (2024)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
gan: Oliveira, Kaue da Cruz
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Oliveira, Kaue da Cruz
Cyhoeddwyd: (2025)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
gan: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Cyhoeddwyd: (2012)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
gan: Chaves, Antonio
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Chaves, Antonio
Cyhoeddwyd: (1979)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
gan: Luciano, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Luciano, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
gan: Castro, Kamile Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Castro, Kamile Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
gan: Souza, Raíssa Fabris de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Raíssa Fabris de
Cyhoeddwyd: (2019)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (2005)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
gan: Thamay, Rennan Faria Krüger
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Thamay, Rennan Faria Krüger
Cyhoeddwyd: (2013)
Legislação penal especial
gan: Capez, Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Capez, Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
Legislação penal especial
gan: Capez, Fernando
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Capez, Fernando
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação penal especial
gan: Capez, Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Capez, Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2013)
Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
gan: Peçanha, Catharina
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Peçanha, Catharina
Cyhoeddwyd: (2018)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
gan: Soares, Mário Lúcio Quintão
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Soares, Mário Lúcio Quintão
Cyhoeddwyd: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
gan: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Cyhoeddwyd: (2018)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
gan: Alvim, Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alvim, Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2020)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
gan: Levai, Laerte Fernando
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Levai, Laerte Fernando
Cyhoeddwyd: (2004)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2016)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2005)
Empreendedorismo e função social da empresa
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2014)
Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
gan: Schneider, Daniela Patrícia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Schneider, Daniela Patrícia
Cyhoeddwyd: (2007)
A função social da empresa
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
Interesses coletivos e difusos
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
gan: Wunderlich, Carlos E. C
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Wunderlich, Carlos E. C
Cyhoeddwyd: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
gan: Damas, Tatiana Firmino
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Damas, Tatiana Firmino
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
gan: Oliveira, André Furtado de
Cyhoeddwyd: (2024) -
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013) -
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
gan: Oliveira, Kaue da Cruz
Cyhoeddwyd: (2025) -
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
gan: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Cyhoeddwyd: (2012) -
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
gan: Chaves, Antonio
Cyhoeddwyd: (1979)