A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 63-82 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Abuso de direito, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
מאת: Oliveira, André Furtado de
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, André Furtado de
יצא לאור: (2024)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2013)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
מאת: Oliveira, Kaue da Cruz
יצא לאור: (2025)
מאת: Oliveira, Kaue da Cruz
יצא לאור: (2025)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012)
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
מאת: Luciano, Ana Paula
יצא לאור: (2020)
מאת: Luciano, Ana Paula
יצא לאור: (2020)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
מאת: Castro, Kamile Moreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Kamile Moreira
יצא לאור: (2023)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
מאת: Pires, George Niclaides de Moraes
יצא לאור: (2017)
מאת: Pires, George Niclaides de Moraes
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
מאת: Souza, Raíssa Fabris de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Raíssa Fabris de
יצא לאור: (2019)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (2005)
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (2005)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
מאת: Thamay, Rennan Faria Krüger
יצא לאור: (2013)
מאת: Thamay, Rennan Faria Krüger
יצא לאור: (2013)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2023)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2024)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2024)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2013)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2024)
Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2004)
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2004)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
מאת: Peçanha, Catharina
יצא לאור: (2018)
מאת: Peçanha, Catharina
יצא לאור: (2018)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
מאת: Soares, Mário Lúcio Quintão
יצא לאור: (2020)
מאת: Soares, Mário Lúcio Quintão
יצא לאור: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2020)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2018)
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2018)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2018)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
מאת: Alvim, Arruda
יצא לאור: (2013)
מאת: Alvim, Arruda
יצא לאור: (2013)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
מאת: Levai, Laerte Fernando
יצא לאור: (2004)
מאת: Levai, Laerte Fernando
יצא לאור: (2004)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
Empreendedorismo e função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2014)
Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
מאת: Schneider, Daniela Patrícia
יצא לאור: (2007)
מאת: Schneider, Daniela Patrícia
יצא לאור: (2007)
A função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
Interesses coletivos e difusos
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
מאת: Wunderlich, Carlos E. C
יצא לאור: (2011)
מאת: Wunderlich, Carlos E. C
יצא לאור: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
פריטים דומים
-
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
מאת: Oliveira, André Furtado de
יצא לאור: (2024) -
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2013) -
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
מאת: Oliveira, Kaue da Cruz
יצא לאור: (2025) -
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012) -
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)