A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
Na minha lista:
| Autor principal: | Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 63-82 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Abuso de direito, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
Por: Oliveira, André Furtado de
Publicado em: (2024)
Por: Oliveira, André Furtado de
Publicado em: (2024)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado em: (2025)
Por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado em: (2025)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado em: (2012)
Por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado em: (2012)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Por: Chaves, Antonio
Publicado em: (1979)
Por: Chaves, Antonio
Publicado em: (1979)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Por: Luciano, Ana Paula
Publicado em: (2020)
Por: Luciano, Ana Paula
Publicado em: (2020)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
Por: Castro, Kamile Moreira
Publicado em: (2023)
Por: Castro, Kamile Moreira
Publicado em: (2023)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2017)
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2017)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
Por: Souza, Raíssa Fabris de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Raíssa Fabris de
Publicado em: (2019)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2005)
Por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2005)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em: (2013)
Por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em: (2013)
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2023)
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2023)
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2024)
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2024)
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2022)
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2022)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2013)
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2013)
Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2014)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Por: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicado em: (2020)
Por: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicado em: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2020)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2020)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
Por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2018)
Por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2018)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2018)
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
Por: Alvim, Arruda
Publicado em: (2013)
Por: Alvim, Arruda
Publicado em: (2013)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2015)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2020)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2020)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
Por: Levai, Laerte Fernando
Publicado em: (2004)
Por: Levai, Laerte Fernando
Publicado em: (2004)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Por: Gerent, Juliana
Publicado em: (2016)
Por: Gerent, Juliana
Publicado em: (2016)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2005)
Por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2005)
Empreendedorismo e função social da empresa
Por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2014)
Por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2014)
Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
Por: Schneider, Daniela Patrícia
Publicado em: (2007)
Por: Schneider, Daniela Patrícia
Publicado em: (2007)
A função social da empresa
Por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2004)
Por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2004)
Interesses coletivos e difusos
Por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (1991)
Por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (1991)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
Por: Wunderlich, Carlos E. C
Publicado em: (2011)
Por: Wunderlich, Carlos E. C
Publicado em: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
Por: Oliveira, André Furtado de
Publicado em: (2024) -
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013) -
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado em: (2025) -
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado em: (2012) -
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Por: Chaves, Antonio
Publicado em: (1979)