O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil Vol. 32, n. 3 (jul./set. 2023), p. 17-31 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Interesse público, brasil. Recursos minerais, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Patrimônio da união, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P134/E52371/107594 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para servidores do Supremo Tribunal Federal. |
Ítems similars
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
Direito ambiental e recursos minerais
per: Batista, Nadia Cristina
Publicat: (2020)
per: Batista, Nadia Cristina
Publicat: (2020)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
per: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicat: (2023)
per: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicat: (2023)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2012)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2012)
A função socioambiental do direito à propriedade
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2016)
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2016)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018)
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2015)
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2015)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
A função ambiental da propriedade
per: Machado, Hébia
Publicat: (2018)
per: Machado, Hébia
Publicat: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
per: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicat: (2009)
per: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicat: (2009)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2005)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2005)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018)
A propriedade e o socioambientalismo
per: Pinheiro, Carla
Publicat: (2017)
per: Pinheiro, Carla
Publicat: (2017)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2009)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2009)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
per: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicat: (2014)
per: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicat: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
Direito agrário e reforma agrária
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
per: Bretas, Hugo Rios
Publicat: (2011)
per: Bretas, Hugo Rios
Publicat: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
per: Nogueira, Ana Carolina
Publicat: (2018)
per: Nogueira, Ana Carolina
Publicat: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
per: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicat: (2017)
per: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicat: (2017)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
per: Costa, Larissa de Oliveira
Publicat: (2010)
per: Costa, Larissa de Oliveira
Publicat: (2010)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
per: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicat: (2005)
per: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicat: (2005)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
per: Ampessan Filho, Eloi
Publicat: (2007)
per: Ampessan Filho, Eloi
Publicat: (2007)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)