(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Scaramussa, Giovanna Pagani |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 213-230 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Perdas e danos, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, direitos e deveres, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
gan: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Cyhoeddwyd: (2020)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
gan: Jones, Carol Aldaire
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Jones, Carol Aldaire
Cyhoeddwyd: (1996)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
gan: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Cyhoeddwyd: (2014)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
gan: Nassif, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Nassif, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
gan: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
O dano moral ambiental e sua reparação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
gan: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (1996)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2023)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2018)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
gan: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Cyhoeddwyd: (2016)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
gan: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Cyhoeddwyd: (2012)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2016)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2011)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
gan: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Cyhoeddwyd: (2011)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
gan: Henkes, Silviana Lúcia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Henkes, Silviana Lúcia
Cyhoeddwyd: (2013)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
gan: Carvalho, Daniela Marques de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Daniela Marques de
Cyhoeddwyd: (2011)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2019)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
gan: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Cyhoeddwyd: (2013)
Dano moral ambiental
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1999)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2013)
Dano ambiental : responsabilidade civil
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
gan: Sousa, Angela Alves de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sousa, Angela Alves de
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2006)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
gan: Souza, Adriano Stanley Rocha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Souza, Adriano Stanley Rocha
Cyhoeddwyd: (2008)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
gan: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Cyhoeddwyd: (2016)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
gan: Sato, Eliane Mitsuko
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sato, Eliane Mitsuko
Cyhoeddwyd: (2021)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Zago, Gustavo Henrique
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zago, Gustavo Henrique
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
Eitemau Tebyg
-
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022) -
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
gan: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Cyhoeddwyd: (2020) -
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
gan: Jones, Carol Aldaire
Cyhoeddwyd: (1996) -
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
gan: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Cyhoeddwyd: (2014) -
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)