Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
Gorde:
| Egile nagusia: | Camacho, Wellington Nogueira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário Vol. 7, n. 38 (maio-jun. 2017), p. 68-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito do mar, brasil. Navio, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição marinha, prevenção, legislação, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Resíduo, tratamento, brasil. Ambiente marinho, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
nork: Zanella, Tiago Vinicius
Argitaratua: (2020)
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
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O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2050)
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Argitaratua: (2050)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
nork: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
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Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
nork: Novi, Juliana Chiaretti
Argitaratua: (2013)
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Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2012)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
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Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)
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Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2018)
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A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
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A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
nork: Trennepohl, Natascha
Argitaratua: (2008)
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Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
nork: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Argitaratua: (2023)
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Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
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Argitaratua: (2013)
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
nork: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
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Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)
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Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2024)
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Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
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A rota do lixo até o mar
nork: Fioravanti, Carlos
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A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
nork: Silva, Bruno Campos
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Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
nork: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
nork: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Argitaratua: (2018)
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A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
nork: Lunardi, Soraya Gasparetto
Argitaratua: (2018)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)
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Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
nork: Ciasca, Bruna Stein
Argitaratua: (2012)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
nork: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Argitaratua: (2012)
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