Obálka

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Camacho, Wellington Nogueira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário Vol. 7, n. 38 (maio-jun. 2017), p. 68-81
Ano:	2017
Assuntos:	Direito do mar, brasil. Navio, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição marinha, prevenção, legislação, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Resíduo, tratamento, brasil. Ambiente marinho, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://www.bdr.sintese.com/
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007)

Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
Autor: Zanella, Tiago Vinicius
Vydáno: (2020)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2015)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2019)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Autor: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Vydáno: (2014)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Pinheiro, Hendrick
Vydáno: (2023)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Autor: Portella, Márcio de Oliveira
Vydáno: (2016)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Autor: Novi, Juliana Chiaretti
Vydáno: (2013)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Autor: Oliveira, Luísa Bresolin de
Vydáno: (2012)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2050)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2023)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2008)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2018)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2008)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2020)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Autor: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Vydáno: (2017)

A rota do lixo até o mar
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2022)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Autor: Dinnebier, Flávia França
Vydáno: (2013)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
Autor: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Vydáno: (2023)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Autor: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Vydáno: (2022)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Autor: Calderan, Thanabi Bellenzier
Vydáno: (2012)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2013)

Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
Autor: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Vydáno: (2016)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Autor: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Vydáno: (2018)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2015)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2019)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2024)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Autor: Lunardi, Soraya Gasparetto
Vydáno: (2018)

Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Vydáno: (2013)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
Autor: Silva, Edilson Rosendo da
Vydáno: (2013)

Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
Autor: Minozzo, Mariane
Vydáno: (2017)

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