Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário Vol. 7, n. 38 (maio-jun. 2017), p. 68-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito do mar, brasil. Navio, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição marinha, prevenção, legislação, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Resíduo, tratamento, brasil. Ambiente marinho, legislação, brasil. |
| Linkit: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Tekijä: Camacho, Wellington Nogueira
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Camacho, Wellington Nogueira
Julkaistu: (2007)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
Tekijä: Zanella, Tiago Vinicius
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Zanella, Tiago Vinicius
Julkaistu: (2020)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Tekijä: Silva, Alexandre Pereira da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Alexandre Pereira da
Julkaistu: (2015)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Tekijä: Quiroga Obregón, Marcelo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Quiroga Obregón, Marcelo
Julkaistu: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Tekijä: Quiroga Obregón, Marcelo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Quiroga Obregón, Marcelo
Julkaistu: (2020)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2019)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Tekijä: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Julkaistu: (2014)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Pinheiro, Hendrick
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pinheiro, Hendrick
Julkaistu: (2023)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Tekijä: Novi, Juliana Chiaretti
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Novi, Juliana Chiaretti
Julkaistu: (2013)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Tekijä: Oliveira, Luísa Bresolin de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Luísa Bresolin de
Julkaistu: (2012)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2050)
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2050)
Responsabilidade pela poluição marinha
Tekijä: Porto, Gisele Elias de Lima
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Porto, Gisele Elias de Lima
Julkaistu: (2000)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Martins, Joana D'Arc Dias
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Martins, Joana D'Arc Dias
Julkaistu: (2023)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2008)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Tekijä: Piaia, Thami Covatti
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Piaia, Thami Covatti
Julkaistu: (2018)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Tekijä: Trennepohl, Natascha
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Trennepohl, Natascha
Julkaistu: (2008)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2020)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Tekijä: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Julkaistu: (2017)
A rota do lixo até o mar
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2022)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Tekijä: Dinnebier, Flávia França
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Dinnebier, Flávia França
Julkaistu: (2013)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
Tekijä: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Julkaistu: (2023)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Tekijä: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Julkaistu: (2022)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Tekijä: Calderan, Thanabi Bellenzier
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Calderan, Thanabi Bellenzier
Julkaistu: (2012)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2013)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
Tekijä: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Julkaistu: (2016)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Tekijä: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Julkaistu: (2018)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Tekijä: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Julkaistu: (2015)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2019)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2024)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Tekijä: Lunardi, Soraya Gasparetto
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lunardi, Soraya Gasparetto
Julkaistu: (2018)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Tekijä: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Julkaistu: (2013)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
Tekijä: Silva, Edilson Rosendo da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Edilson Rosendo da
Julkaistu: (2013)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
Tekijä: Minozzo, Mariane
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Minozzo, Mariane
Julkaistu: (2017)