Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Camacho, Wellington Nogueira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário Vol. 7, n. 38 (maio-jun. 2017), p. 68-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito do mar, brasil. Navio, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição marinha, prevenção, legislação, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Resíduo, tratamento, brasil. Ambiente marinho, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2020)
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2020)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
mā: Andrade, Bruna Cristina Santana de
I whakaputaina: (2014)
mā: Andrade, Bruna Cristina Santana de
I whakaputaina: (2014)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
mā: Novi, Juliana Chiaretti
I whakaputaina: (2013)
mā: Novi, Juliana Chiaretti
I whakaputaina: (2013)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2012)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)
Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2008)
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2008)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2018)
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2018)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2008)
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2008)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
mā: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
I whakaputaina: (2017)
mā: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
I whakaputaina: (2017)
A rota do lixo até o mar
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2022)
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2022)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
mā: Dinnebier, Flávia França
I whakaputaina: (2013)
mā: Dinnebier, Flávia França
I whakaputaina: (2013)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
mā: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
I whakaputaina: (2023)
mā: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
I whakaputaina: (2023)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
mā: Calderan, Thanabi Bellenzier
I whakaputaina: (2012)
mā: Calderan, Thanabi Bellenzier
I whakaputaina: (2012)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2013)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
mā: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
I whakaputaina: (2016)
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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
mā: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2019)
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2024)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
mā: Lunardi, Soraya Gasparetto
I whakaputaina: (2018)
mā: Lunardi, Soraya Gasparetto
I whakaputaina: (2018)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
I whakaputaina: (2013)
mā: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
I whakaputaina: (2013)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
mā: Silva, Edilson Rosendo da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Edilson Rosendo da
I whakaputaina: (2013)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
mā: Minozzo, Mariane
I whakaputaina: (2017)
mā: Minozzo, Mariane
I whakaputaina: (2017)
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