Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário Vol. 7, n. 38 (maio-jun. 2017), p. 68-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito do mar, brasil. Navio, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição marinha, prevenção, legislação, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Resíduo, tratamento, brasil. Ambiente marinho, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
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Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
-н: Zanella, Tiago Vinicius
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-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
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Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
-н: Andrade, Bruna Cristina Santana de
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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
-н: Mukai, Toshio
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
-н: Portella, Márcio de Oliveira
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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
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Responsabilidade pela poluição marinha
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
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Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
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Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
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Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
-н: Piaia, Thami Covatti
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
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A rota do lixo até o mar
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Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
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Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
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A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
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Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
-н: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2019)
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Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
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Хэвлэсэн: (2024)
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A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
-н: Lunardi, Soraya Gasparetto
Хэвлэсэн: (2018)
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Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
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Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
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Хэвлэсэн: (2017)
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