Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Camacho, Wellington Nogueira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário Vol. 7, n. 38 (maio-jun. 2017), p. 68-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito do mar, brasil. Navio, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição marinha, prevenção, legislação, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Resíduo, tratamento, brasil. Ambiente marinho, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Geahča maid
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Dahkki: Camacho, Wellington Nogueira
Almmustuhtton: (2007)
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Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
Dahkki: Zanella, Tiago Vinicius
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Dahkki: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
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O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
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Almmustuhtton: (2015)
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
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Almmustuhtton: (2020)
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
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Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Dahkki: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Almmustuhtton: (2014)
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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Pinheiro, Hendrick
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
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Responsabilidade pela poluição marinha
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Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
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Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
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Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
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A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Dahkki: Toledo, André de Paiva
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Dahkki: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
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A rota do lixo até o mar
Dahkki: Fioravanti, Carlos
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Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
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Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
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Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
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Almmustuhtton: (2003)
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
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Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
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A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
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Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
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Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
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A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
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Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
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Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
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