Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do TRT 6 Vol. 25, n. 42 (2015), p. 129-146 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Biossegurança, legislação, brasil. Direito à vida, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Células tronco, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/102779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Antzeko izenburuak
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
nork: Baroni, Mariana Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Baroni, Mariana Souza
Argitaratua: (2019)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
nork: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Argitaratua: (2015)
nork: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Argitaratua: (2015)
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
nork: Leopoldo, Fernanda
Argitaratua: (2019)
nork: Leopoldo, Fernanda
Argitaratua: (2019)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2016)
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2016)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
nork: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Argitaratua: (2006)
nork: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Argitaratua: (2006)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
nork: Pereira, Robson de Freitas
Argitaratua: (2010)
nork: Pereira, Robson de Freitas
Argitaratua: (2010)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)
Netnografia e análise bioética de blogs de turismo terapêutico com células-tronco
nork: Monsores, Natan
Argitaratua: (2016)
nork: Monsores, Natan
Argitaratua: (2016)
Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa
nork: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Argitaratua: (2020)
nork: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Argitaratua: (2020)
Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
nork: Maia, Monique
Argitaratua: (2007)
nork: Maia, Monique
Argitaratua: (2007)
Patentes de células-tronco : um olhar bioético
nork: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Argitaratua: (2014)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
nork: Romeo Casabona, Carlos María
Argitaratua: (2009)
nork: Romeo Casabona, Carlos María
Argitaratua: (2009)
Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
nork: Santana, Érica
Argitaratua: (2007)
nork: Santana, Érica
Argitaratua: (2007)
Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
nork: Szaniawski, Elimar
Argitaratua: (2012)
nork: Szaniawski, Elimar
Argitaratua: (2012)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
nork: Pires, Teresinha
Argitaratua: (2016)
nork: Pires, Teresinha
Argitaratua: (2016)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
nork: Leite, Juliana Ferreira
Argitaratua: (2004)
nork: Leite, Juliana Ferreira
Argitaratua: (2004)
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
nork: Pedra, Adriano Sant'ana
Argitaratua: (2007)
nork: Pedra, Adriano Sant'ana
Argitaratua: (2007)
Bioética e biodireito
nork: Sá, Maria de Fátima Freire de
Argitaratua: (2018)
nork: Sá, Maria de Fátima Freire de
Argitaratua: (2018)
Manual de biodireito
nork: Sá, Maria de Fátima Freire de
Argitaratua: (2015)
nork: Sá, Maria de Fátima Freire de
Argitaratua: (2015)
Manual de biodireito
nork: Sá, Maria de Fátima Freire de
Argitaratua: (2015)
nork: Sá, Maria de Fátima Freire de
Argitaratua: (2015)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
nork: Gisie, Laure
Argitaratua: (2022)
nork: Gisie, Laure
Argitaratua: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2010)
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
nork: Cunha, João Vidal da
Argitaratua: (2006)
nork: Cunha, João Vidal da
Argitaratua: (2006)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
nork: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
nork: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
nork: Lopes, Andressa de Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Andressa de Carvalho
Argitaratua: (2022)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
nork: Hack, Graciela Flávia
Argitaratua: (2022)
nork: Hack, Graciela Flávia
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2008)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2008)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2018)
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2018)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2019)
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2019)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2020)
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2020)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
nork: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Argitaratua: (2016)
nork: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Argitaratua: (2016)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
nork: Ferreira Júnior, Clóvis
Argitaratua: (2025)
nork: Ferreira Júnior, Clóvis
Argitaratua: (2025)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
nork: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Argitaratua: (2009)
nork: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Argitaratua: (2009)