Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Farias, James Magno Araújo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do TRT 6 Vol. 25, n. 42 (2015), p. 129-146 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Biossegurança, legislação, brasil. Direito à vida, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Células tronco, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/102779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Míreanna comhchosúla
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
de réir: Baroni, Mariana Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Baroni, Mariana Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
de réir: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
de réir: Leopoldo, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Leopoldo, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
de réir: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
de réir: Pereira, Robson de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pereira, Robson de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Netnografia e análise bioética de blogs de turismo terapêutico com células-tronco
de réir: Monsores, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Monsores, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa
de réir: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
de réir: Maia, Monique
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Maia, Monique
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Patentes de células-tronco : um olhar bioético
de réir: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
de réir: Romeo Casabona, Carlos María
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Romeo Casabona, Carlos María
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
de réir: Santana, Érica
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Santana, Érica
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
de réir: Szaniawski, Elimar
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Szaniawski, Elimar
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
de réir: Pires, Teresinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pires, Teresinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
de réir: Leite, Juliana Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Leite, Juliana Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
de réir: Pedra, Adriano Sant'ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pedra, Adriano Sant'ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Bioética e biodireito
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Manual de biodireito
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Manual de biodireito
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
de réir: Gisie, Laure
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gisie, Laure
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
de réir: Cunha, João Vidal da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Cunha, João Vidal da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
de réir: Lopes, Andressa de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Andressa de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
de réir: Hack, Graciela Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Hack, Graciela Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
de réir: Wambier, Luiz Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wambier, Luiz Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
de réir: Kempf, Denise Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kempf, Denise Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
de réir: Kempf, Denise Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kempf, Denise Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
de réir: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
de réir: Ferreira Júnior, Clóvis
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ferreira Júnior, Clóvis
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
de réir: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Míreanna comhchosúla
-
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
de réir: Baroni, Mariana Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
de réir: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
de réir: Leopoldo, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
de réir: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)