Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Silva, Abigail da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum trabalhista : RFT Vol. 13, n. 53 (abr./jun. 2024), p. 11-32 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), brasil. Direito ambiental, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Ação judicial, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Online pristup: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P145/E52446/108546. |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para servidores do Tribunal Superior do Trabalho. |
Slični predmeti
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
od: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Izdano: (2020)
od: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Izdano: (2020)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2011)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2011)
Agronegócio e arbitragem
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2022)
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2022)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
od: Fontes, Roberto Trigueiro
Izdano: (2007)
od: Fontes, Roberto Trigueiro
Izdano: (2007)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
od: Fernandes, Fernando
Izdano: (2020)
od: Fernandes, Fernando
Izdano: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Izdano: (2006)
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Izdano: (2006)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
od: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Izdano: (2006)
od: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Izdano: (2006)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
od: Baptista, Luiz Olavo
Izdano: (2019)
od: Baptista, Luiz Olavo
Izdano: (2019)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
od: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Izdano: (2019)
od: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Izdano: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
od: Faxina, Mariana de la Cruz
Izdano: (2022)
od: Faxina, Mariana de la Cruz
Izdano: (2022)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2020)
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2020)
Autocomposição e conflitos ambientais
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2016)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2016)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
od: Bellinetti, Luiz Fernando
Izdano: (2014)
od: Bellinetti, Luiz Fernando
Izdano: (2014)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
od: Gallo, Ronaldo Guimarães
Izdano: (2021)
od: Gallo, Ronaldo Guimarães
Izdano: (2021)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
od: Meraz Castillo, Armando
Izdano: (2015)
od: Meraz Castillo, Armando
Izdano: (2015)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2023)
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2023)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
od: Diniz, Moisés Ferreira
Izdano: (2024)
od: Diniz, Moisés Ferreira
Izdano: (2024)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
od: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Izdano: (2023)
od: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Izdano: (2023)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2023)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2023)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Izdano: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Izdano: (2013)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
od: Maia, Alberto Jonathas
Izdano: (2022)
od: Maia, Alberto Jonathas
Izdano: (2022)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
od: Rodrigues, Denilson da Silva
Izdano: (2018)
od: Rodrigues, Denilson da Silva
Izdano: (2018)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (2004)
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (2004)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
od: Pires, Bernardo Rohden
Izdano: (2015)
od: Pires, Bernardo Rohden
Izdano: (2015)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2022)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
od: Frota, Leandro
Izdano: (2021)
od: Frota, Leandro
Izdano: (2021)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
od: Garcel, Adriane
Izdano: (2021)
od: Garcel, Adriane
Izdano: (2021)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
od: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Izdano: (2017)
od: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Izdano: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
od: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Izdano: (2017)
od: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Izdano: (2017)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
od: Marina, Carine
Izdano: (2020)
od: Marina, Carine
Izdano: (2020)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2001)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2001)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Izdano: (2012)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
od: Checchinato, Renata Pires Castanho
Izdano: (2009)
od: Checchinato, Renata Pires Castanho
Izdano: (2009)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2024)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2024)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
od: Faval, Rubia Mara Barbosa
Izdano: (2020)
od: Faval, Rubia Mara Barbosa
Izdano: (2020)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
od: Dallabrida Junior, César
Izdano: (2024)
od: Dallabrida Junior, César
Izdano: (2024)
Slični predmeti
-
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
od: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Izdano: (2020) -
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2011) -
Agronegócio e arbitragem
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2022) -
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
od: Fontes, Roberto Trigueiro
Izdano: (2007) -
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
od: Fernandes, Fernando
Izdano: (2020)