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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Abigail da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Fórum trabalhista : RFT Vol. 13, n. 53 (abr./jun. 2024), p. 11-32
Ano:	2024
Assuntos:	Arbitragem (processo civil), brasil. Direito ambiental, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Ação judicial, brasil. Responsabilidade civil, brasil.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P145/E52446/108546.
Nota de acesso:	Acesso com senha para servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Benzer Materyaller

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Yazar:: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Agronegócio e arbitragem
Yazar:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Yazar:: Fontes, Roberto Trigueiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Yazar:: Fernandes, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Yazar:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Yazar:: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Yazar:: Montes Netto, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Yazar:: Baptista, Luiz Olavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Yazar:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Yazar:: Aragão, Cid Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
Yazar:: Faxina, Mariana de la Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Colombo, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Autocomposição e conflitos ambientais
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Yazar:: Bellinetti, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Yazar:: Aragão, Cid Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Yazar:: Gallo, Ronaldo Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Yazar:: Meraz Castillo, Armando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
Yazar:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Yazar:: Diniz, Moisés Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Yazar:: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Yazar:: Moura, Anderson Luiz Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
Yazar:: Maia, Alberto Jonathas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
Yazar:: Rodrigues, Denilson da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Yazar:: Pires, Bernardo Rohden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Yazar:: Frota, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Yazar:: Garcel, Adriane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Yazar:: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Yazar:: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Yazar:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Yazar:: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Yazar:: Checchinato, Renata Pires Castanho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Yazar:: Faval, Rubia Mara Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Yazar:: Dallabrida Junior, César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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