Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum trabalhista : RFT Vol. 13, n. 53 (abr./jun. 2024), p. 11-32 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), brasil. Direito ambiental, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Ação judicial, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P145/E52446/108546. |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para servidores do Tribunal Superior do Trabalho. |
Lignende værker
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
af: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Udgivet: (2020)
af: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Udgivet: (2020)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2011)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2011)
Agronegócio e arbitragem
af: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Udgivet: (2022)
af: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Udgivet: (2022)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
af: Fontes, Roberto Trigueiro
Udgivet: (2007)
af: Fontes, Roberto Trigueiro
Udgivet: (2007)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
af: Fernandes, Fernando
Udgivet: (2020)
af: Fernandes, Fernando
Udgivet: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
af: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Udgivet: (2006)
af: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Udgivet: (2006)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
af: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Udgivet: (2006)
af: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Udgivet: (2006)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
af: Baptista, Luiz Olavo
Udgivet: (2019)
af: Baptista, Luiz Olavo
Udgivet: (2019)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
af: Montes Netto, Carlos Eduardo
Udgivet: (2021)
af: Montes Netto, Carlos Eduardo
Udgivet: (2021)
Autocomposição e conflitos ambientais
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2016)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2016)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2020)
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2020)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
af: Faxina, Mariana de la Cruz
Udgivet: (2022)
af: Faxina, Mariana de la Cruz
Udgivet: (2022)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
af: Bellinetti, Luiz Fernando
Udgivet: (2014)
af: Bellinetti, Luiz Fernando
Udgivet: (2014)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
af: Gallo, Ronaldo Guimarães
Udgivet: (2021)
af: Gallo, Ronaldo Guimarães
Udgivet: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
af: Diniz, Moisés Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Diniz, Moisés Ferreira
Udgivet: (2024)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
af: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Udgivet: (2023)
af: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Udgivet: (2023)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
af: Meraz Castillo, Armando
Udgivet: (2015)
af: Meraz Castillo, Armando
Udgivet: (2015)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2004)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2004)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
af: Rodrigues, Denilson da Silva
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues, Denilson da Silva
Udgivet: (2018)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
af: Garcel, Adriane
Udgivet: (2021)
af: Garcel, Adriane
Udgivet: (2021)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
af: Maia, Alberto Jonathas
Udgivet: (2022)
af: Maia, Alberto Jonathas
Udgivet: (2022)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
af: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Udgivet: (2023)
af: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Udgivet: (2023)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
af: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Udgivet: (2012)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
af: Frota, Leandro
Udgivet: (2021)
af: Frota, Leandro
Udgivet: (2021)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
af: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Udgivet: (2016)
af: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Udgivet: (2016)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
af: Pires, Bernardo Rohden
Udgivet: (2015)
af: Pires, Bernardo Rohden
Udgivet: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2001)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2001)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2024)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2024)
As provas no processo ambiental
af: Greco, Leonardo
Udgivet: (2005)
af: Greco, Leonardo
Udgivet: (2005)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2016)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2016)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
af: Pires, Eleny Pereira
Udgivet: (2021)
af: Pires, Eleny Pereira
Udgivet: (2021)