A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 125-188 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Direito internacional público, tratado, brasil. Domínio, tratado, brasil. Fronteiras, aspectos jurídicos, brasil. Manancial, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
O regime internacional da água doce
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
由: Gerent, Juliana
出版: (2016)
由: Gerent, Juliana
出版: (2016)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
由: Marcato, Fernando S
出版: (2015)
由: Marcato, Fernando S
出版: (2015)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
由: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版: (2014)
由: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版: (2014)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2023)
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2023)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2010)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2010)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
由: Moura, Ana Letícia Lanzoni
出版: (2023)
由: Moura, Ana Letícia Lanzoni
出版: (2023)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
由: Augusto, Lia Giraldo da Silva
出版: (2012)
由: Augusto, Lia Giraldo da Silva
出版: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
由: Catalão, Vera
出版: (2014)
由: Catalão, Vera
出版: (2014)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
由: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版: (2014)
由: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版: (2014)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
A água sob a ótica do direito
由: Danieli, Adilor
出版: (2015)
由: Danieli, Adilor
出版: (2015)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2020)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2020)
Proteção dos recursos hídricos
由: Rebouças, Aldo da Cunha
出版: (2003)
由: Rebouças, Aldo da Cunha
出版: (2003)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
由: Souza, Luciana Cordeiro de
出版: (2012)
由: Souza, Luciana Cordeiro de
出版: (2012)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
由: Lino, Daniela Bermudes
出版: (2018)
由: Lino, Daniela Bermudes
出版: (2018)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
由: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
出版: (2015)
由: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
出版: (2015)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
由: Noschang, Patricia Grazziotin
出版: (2012)
由: Noschang, Patricia Grazziotin
出版: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2018)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2018)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2002)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2002)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
由: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
出版: (2015)
由: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
出版: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
由: Farias, Talden
出版: (2008)
由: Farias, Talden
出版: (2008)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015)
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2008)
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2008)
Governança comparada da água
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2023)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2023)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
由: Copola, Gina
出版: (2011)
由: Copola, Gina
出版: (2011)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
由: Mason, Paul Eric
出版: (2020)
由: Mason, Paul Eric
出版: (2020)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2019)
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2019)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
由: Santos, Diogo de Almeida Viana
出版: (2011)
由: Santos, Diogo de Almeida Viana
出版: (2011)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2001)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2001)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2001)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2001)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
由: Oliveira, Amanda Borges de
出版: (2014)
由: Oliveira, Amanda Borges de
出版: (2014)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2016)
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2016)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
由: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版: (2019)
由: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版: (2019)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
由: Fedeli, Cláudia Cecília
出版: (2004)
由: Fedeli, Cláudia Cecília
出版: (2004)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
由: Lavratti, Paula Cerski
出版: (2005)
由: Lavratti, Paula Cerski
出版: (2005)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2021)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2021)