A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 125-188 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Direito internacional público, tratado, brasil. Domínio, tratado, brasil. Fronteiras, aspectos jurídicos, brasil. Manancial, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
af: Marcato, Fernando S
Udgivet: (2015)
af: Marcato, Fernando S
Udgivet: (2015)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2016)
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2016)
O regime internacional da água doce
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
af: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Udgivet: (2023)
af: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Udgivet: (2023)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2010)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2010)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2023)
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2023)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
af: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Udgivet: (2015)
af: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Udgivet: (2015)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
af: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Udgivet: (2012)
af: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Udgivet: (2012)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
af: Lino, Daniela Bermudes
Udgivet: (2018)
af: Lino, Daniela Bermudes
Udgivet: (2018)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2020)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014)
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
A água sob a ótica do direito
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
af: Santos, Diogo de Almeida Viana
Udgivet: (2011)
af: Santos, Diogo de Almeida Viana
Udgivet: (2011)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2005)
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2005)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
af: Noschang, Patricia Grazziotin
Udgivet: (2012)
af: Noschang, Patricia Grazziotin
Udgivet: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
af: Oliveira, Amanda Borges de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Amanda Borges de
Udgivet: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
af: Catalão, Vera
Udgivet: (2014)
af: Catalão, Vera
Udgivet: (2014)
Proteção dos recursos hídricos
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
af: Mason, Paul Eric
Udgivet: (2020)
af: Mason, Paul Eric
Udgivet: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
af: Ferrari, Roseane
Udgivet: (2015)
af: Ferrari, Roseane
Udgivet: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
af: Mendes, João Múcio Amado
Udgivet: (2010)
af: Mendes, João Múcio Amado
Udgivet: (2010)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1978)
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1978)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2017)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2002)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2002)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2019)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2019)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
af: Santos, Denise Zaiden
Udgivet: (2009)
af: Santos, Denise Zaiden
Udgivet: (2009)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2019)
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2019)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2003)
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2003)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2015)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2015)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
af: Marinoni, Luiz Guilherme
Udgivet: (2012)
af: Marinoni, Luiz Guilherme
Udgivet: (2012)