Зображення обкладинки

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Hunsche, Raquel Thais
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 125-188
Ano:	2010
Assuntos:	Água doce, brasil. Direito internacional público, tratado, brasil. Domínio, tratado, brasil. Fronteiras, aspectos jurídicos, brasil. Manancial, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88373
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

O regime internacional da água doce
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)

Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
за авторством: Marcato, Fernando S
Опубліковано: (2015)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2023)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2010)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
за авторством: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубліковано: (2023)

O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
за авторством: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Опубліковано: (2012)

Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
за авторством: Catalão, Vera
Опубліковано: (2014)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
за авторством: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Опубліковано: (2014)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)

A água sob a ótica do direito
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2020)

Proteção dos recursos hídricos
за авторством: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубліковано: (2003)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
за авторством: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубліковано: (2012)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
за авторством: Lino, Daniela Bermudes
Опубліковано: (2018)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
за авторством: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Опубліковано: (2015)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
за авторством: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубліковано: (2012)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2018)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2002)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
за авторством: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Опубліковано: (2015)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2008)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2008)

Governança comparada da água
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2023)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2019)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
за авторством: Santos, Diogo de Almeida Viana
Опубліковано: (2011)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2001)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
за авторством: Oliveira, Amanda Borges de
Опубліковано: (2014)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2016)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
за авторством: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубліковано: (2019)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
за авторством: Fedeli, Cláudia Cecília
Опубліковано: (2004)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
за авторством: Lavratti, Paula Cerski
Опубліковано: (2005)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso