A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Gardado en:
| Autor Principal: | Hunsche, Raquel Thais |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 125-188 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Direito internacional público, tratado, brasil. Domínio, tratado, brasil. Fronteiras, aspectos jurídicos, brasil. Manancial, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
por: Marcato, Fernando S
Publicado: (2015)
por: Marcato, Fernando S
Publicado: (2015)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2016)
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2016)
O regime internacional da água doce
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
por: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicado: (2023)
por: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicado: (2023)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado: (2014)
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado: (2014)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2010)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2010)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2023)
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2023)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
por: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicado: (2015)
por: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicado: (2015)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
por: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Publicado: (2012)
por: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Publicado: (2012)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
por: Lino, Daniela Bermudes
Publicado: (2018)
por: Lino, Daniela Bermudes
Publicado: (2018)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2020)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2020)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
por: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicado: (2014)
por: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicado: (2014)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
A água sob a ótica do direito
por: Danieli, Adilor
Publicado: (2015)
por: Danieli, Adilor
Publicado: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
por: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publicado: (2011)
por: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publicado: (2011)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado: (2005)
por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado: (2005)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado: (2012)
por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
por: Oliveira, Amanda Borges de
Publicado: (2014)
por: Oliveira, Amanda Borges de
Publicado: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado: (2012)
por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
por: Catalão, Vera
Publicado: (2014)
por: Catalão, Vera
Publicado: (2014)
Proteção dos recursos hídricos
por: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicado: (2003)
por: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicado: (2003)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
por: Mason, Paul Eric
Publicado: (2020)
por: Mason, Paul Eric
Publicado: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
por: Ferrari, Roseane
Publicado: (2015)
por: Ferrari, Roseane
Publicado: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2014)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2014)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Farias, Talden
Publicado: (2008)
por: Farias, Talden
Publicado: (2008)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2015)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2015)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
por: Tenório, Igor
Publicado: (1978)
por: Tenório, Igor
Publicado: (1978)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado: (2017)
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado: (2017)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2002)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2002)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2019)
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2019)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
por: Santos, Denise Zaiden
Publicado: (2009)
por: Santos, Denise Zaiden
Publicado: (2009)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado: (2019)
por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado: (2019)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2015)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2015)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
Títulos similares
-
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
por: Marcato, Fernando S
Publicado: (2015) -
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2016) -
O regime internacional da água doce
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015) -
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
por: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicado: (2023) -
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado: (2014)