A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 125-188 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Direito internacional público, tratado, brasil. Domínio, tratado, brasil. Fronteiras, aspectos jurídicos, brasil. Manancial, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
מאת: Marcato, Fernando S
יצא לאור: (2015)
מאת: Marcato, Fernando S
יצא לאור: (2015)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
מאת: Moura, Ana Letícia Lanzoni
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Ana Letícia Lanzoni
יצא לאור: (2023)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
מאת: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
יצא לאור: (2015)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
מאת: Augusto, Lia Giraldo da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Augusto, Lia Giraldo da Silva
יצא לאור: (2012)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2020)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
מאת: Santos, Diogo de Almeida Viana
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Diogo de Almeida Viana
יצא לאור: (2011)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
מאת: Oliveira, Amanda Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Amanda Borges de
יצא לאור: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
מאת: Catalão, Vera
יצא לאור: (2014)
מאת: Catalão, Vera
יצא לאור: (2014)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
מאת: Ferrari, Roseane
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferrari, Roseane
יצא לאור: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1978)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1978)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2017)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2019)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2019)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
מאת: Santos, Denise Zaiden
יצא לאור: (2009)
מאת: Santos, Denise Zaiden
יצא לאור: (2009)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2015)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)