A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Сохранить в:
| Главный автор: | Hunsche, Raquel Thais |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 125-188 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Direito internacional público, tratado, brasil. Domínio, tratado, brasil. Fronteiras, aspectos jurídicos, brasil. Manancial, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
по: Marcato, Fernando S
Опубликовано: (2015)
по: Marcato, Fernando S
Опубликовано: (2015)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
по: Gerent, Juliana
Опубликовано: (2016)
по: Gerent, Juliana
Опубликовано: (2016)
O regime internacional da água doce
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
по: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубликовано: (2023)
по: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубликовано: (2023)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2010)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2010)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
по: Dias, Eliotério Fachin
Опубликовано: (2023)
по: Dias, Eliotério Fachin
Опубликовано: (2023)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
по: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Опубликовано: (2015)
по: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Опубликовано: (2015)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
по: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Опубликовано: (2012)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
по: Lino, Daniela Bermudes
Опубликовано: (2018)
по: Lino, Daniela Bermudes
Опубликовано: (2018)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2020)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
по: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Опубликовано: (2014)
по: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Опубликовано: (2014)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2001)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2001)
A água sob a ótica do direito
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
по: Santos, Diogo de Almeida Viana
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Diogo de Almeida Viana
Опубликовано: (2011)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
по: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубликовано: (2012)
по: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубликовано: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
по: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубликовано: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
по: Catalão, Vera
Опубликовано: (2014)
по: Catalão, Vera
Опубликовано: (2014)
Proteção dos recursos hídricos
по: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубликовано: (2003)
по: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубликовано: (2003)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
по: Mason, Paul Eric
Опубликовано: (2020)
по: Mason, Paul Eric
Опубликовано: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2016)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2016)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
по: Ferrari, Roseane
Опубликовано: (2015)
по: Ferrari, Roseane
Опубликовано: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2008)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2008)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
по: Mendes, João Múcio Amado
Опубликовано: (2010)
по: Mendes, João Múcio Amado
Опубликовано: (2010)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1978)
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1978)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2017)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2002)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
по: Lourenço, Daniel Braga
Опубликовано: (2019)
по: Lourenço, Daniel Braga
Опубликовано: (2019)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
по: Santos, Denise Zaiden
Опубликовано: (2009)
по: Santos, Denise Zaiden
Опубликовано: (2009)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2019)
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2019)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2015)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2015)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
Схожие документы
-
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
по: Marcato, Fernando S
Опубликовано: (2015) -
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
по: Gerent, Juliana
Опубликовано: (2016) -
O regime internacional da água doce
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015) -
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
по: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубликовано: (2023) -
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)