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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pozzetti, Valmir César
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 56 (2019), p. 445-474
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, amazonas, rio. Patrimônio cultural, amazonas, rio. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, amazonas, rio. Responsabilidade socioambiental.
On-line přístup:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3585/371371976
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2017)

O Tratado de cooperação amazonica
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Autor: Antonio, Adalberto Carim
Vydáno: (2006)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Autor: Pinheiro, Julio
Vydáno: (2012)

O passado remoto de um grande rio
Autor: Zolnerkevic, Igor
Vydáno: (2014)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Autor: Bertotti Júnior, José Antônio
Vydáno: (2024)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2024)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Autor: Affonso, Maruska Soares
Vydáno: (2022)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Autor: David, Maria Beatriz de A
Vydáno: (2012)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2020)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Autor: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Vydáno: (2021)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Autor: Roessing Neto, Ernesto
Vydáno: (2009)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Autor: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Vydáno: (2018)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Autor: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Vydáno: (2018)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Autor: Faiad, Paulo J. B
Vydáno: (2015)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2013)

Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
Autor: Maganhini, Thais Bernardes
Vydáno: (2019)

Às margens do Rio do desenvolvimento
Autor: Mendes, Thiago
Vydáno: (2018)

Floresta revigorada
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2017)

Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
Autor: Ebeling, Adierson Gilvani
Vydáno: (2017)

Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
Autor: Cavalcante, Simone
Vydáno: (2012)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Autor: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Vydáno: (2020)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2014)

Rio + 20
Autor: Santilli, Márcio
Vydáno: (2012)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Autor: Silveira, Thaís Alves da
Vydáno: (2017)

Intervenções sustentáveis
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2013)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autor: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Vydáno: (2016)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2014)

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2013)

A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Autor: Mazza, Luigi
Vydáno: (2020)

Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
Autor: Rovere, E. Lèbre la
Vydáno: (2015)

Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2005)

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