Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 56 (2019), p. 445-474 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, amazonas, rio. Patrimônio cultural, amazonas, rio. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, amazonas, rio. Responsabilidade socioambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3585/371371976 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
gan: Zamith, Sônia Maria Agra
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Zamith, Sônia Maria Agra
Cyhoeddwyd: (2018)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
O Tratado de cooperação amazonica
gan: Ricupero, Rubens
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Ricupero, Rubens
Cyhoeddwyd: (1984)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
gan: Antonio, Adalberto Carim
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Antonio, Adalberto Carim
Cyhoeddwyd: (2006)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
gan: Pinheiro, Julio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pinheiro, Julio
Cyhoeddwyd: (2012)
O passado remoto de um grande rio
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2014)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
gan: Bertotti Júnior, José Antônio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bertotti Júnior, José Antônio
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
gan: Costa, Luiz Claudio Pires
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Costa, Luiz Claudio Pires
Cyhoeddwyd: (2024)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
gan: Affonso, Maruska Soares
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Affonso, Maruska Soares
Cyhoeddwyd: (2022)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
gan: David, Maria Beatriz de A
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: David, Maria Beatriz de A
Cyhoeddwyd: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2020)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
gan: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Cyhoeddwyd: (2021)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
gan: Roessing Neto, Ernesto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Roessing Neto, Ernesto
Cyhoeddwyd: (2009)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
gan: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Cyhoeddwyd: (2018)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
gan: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Cyhoeddwyd: (2018)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
gan: Faiad, Paulo J. B
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Faiad, Paulo J. B
Cyhoeddwyd: (2015)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2020)
Tribunais de contas e o controle ambiental
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2013)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
gan: Maganhini, Thais Bernardes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Maganhini, Thais Bernardes
Cyhoeddwyd: (2019)
Às margens do Rio do desenvolvimento
gan: Mendes, Thiago
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mendes, Thiago
Cyhoeddwyd: (2018)
Floresta revigorada
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
gan: Ebeling, Adierson Gilvani
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ebeling, Adierson Gilvani
Cyhoeddwyd: (2017)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2012)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
gan: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Cyhoeddwyd: (2020)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2014)
Rio + 20
gan: Santilli, Márcio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santilli, Márcio
Cyhoeddwyd: (2012)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
gan: Silveira, Thaís Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silveira, Thaís Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
Intervenções sustentáveis
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Cyhoeddwyd: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
gan: Henkes, Silviana L
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Henkes, Silviana L
Cyhoeddwyd: (2014)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2013)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
gan: Mazza, Luigi
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mazza, Luigi
Cyhoeddwyd: (2020)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
gan: Rovere, E. Lèbre la
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rovere, E. Lèbre la
Cyhoeddwyd: (2015)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2005)
Eitemau Tebyg
-
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
gan: Zamith, Sônia Maria Agra
Cyhoeddwyd: (2018) -
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2017) -
O Tratado de cooperação amazonica
gan: Ricupero, Rubens
Cyhoeddwyd: (1984) -
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
gan: Antonio, Adalberto Carim
Cyhoeddwyd: (2006) -
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
gan: Pinheiro, Julio
Cyhoeddwyd: (2012)