Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 56 (2019), p. 445-474 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, amazonas, rio. Patrimônio cultural, amazonas, rio. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, amazonas, rio. Responsabilidade socioambiental. |
| Linkit: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3585/371371976 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2018)
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Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Tekijä: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Julkaistu: (2017)
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O Tratado de cooperação amazonica
Tekijä: Ricupero, Rubens
Julkaistu: (1984)
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A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Tekijä: Antonio, Adalberto Carim
Julkaistu: (2006)
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Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Tekijä: Pinheiro, Julio
Julkaistu: (2012)
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O passado remoto de um grande rio
Tekijä: Zolnerkevic, Igor
Julkaistu: (2014)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2022)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2022)
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Tekijä: Bertotti Júnior, José Antônio
Julkaistu: (2024)
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Tekijä: Costa, Luiz Claudio Pires
Julkaistu: (2024)
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A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Tekijä: Affonso, Maruska Soares
Julkaistu: (2022)
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Tekijä: David, Maria Beatriz de A
Julkaistu: (2012)
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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2020)
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Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2020)
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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Tekijä: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Julkaistu: (2021)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2017)
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Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Tekijä: Roessing Neto, Ernesto
Julkaistu: (2009)
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Tekijä: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Julkaistu: (2018)
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Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Tekijä: CARDOSO, Alcilene Magalhães
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Tekijä: Faiad, Paulo J. B
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Tribunais de contas e o controle ambiental
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Às margens do Rio do desenvolvimento
Tekijä: Mendes, Thiago
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Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
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Tekijä: Dias, Mônica Nazaré Picanço
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Rio + 20
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Tekijä: Silveira, Thaís Alves da
Julkaistu: (2017)
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Intervenções sustentáveis
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tekijä: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Julkaistu: (2016)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Alfaia, Fábio Lopes
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A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
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O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
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Tekijä: Mazza, Luigi
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Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
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Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2005)
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