Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 56 (2019), p. 445-474 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, amazonas, rio. Patrimônio cultural, amazonas, rio. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, amazonas, rio. Responsabilidade socioambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3585/371371976 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2018)
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2018)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2017)
O Tratado de cooperação amazonica
: Ricupero, Rubens
Հրապարակվել է: (1984)
: Ricupero, Rubens
Հրապարակվել է: (1984)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
: Antonio, Adalberto Carim
Հրապարակվել է: (2006)
: Antonio, Adalberto Carim
Հրապարակվել է: (2006)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
: Pinheiro, Julio
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinheiro, Julio
Հրապարակվել է: (2012)
O passado remoto de um grande rio
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2014)
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2014)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
: Bertotti Júnior, José Antônio
Հրապարակվել է: (2024)
: Bertotti Júnior, José Antônio
Հրապարակվել է: (2024)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2024)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
: Affonso, Maruska Soares
Հրապարակվել է: (2022)
: Affonso, Maruska Soares
Հրապարակվել է: (2022)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
: David, Maria Beatriz de A
Հրապարակվել է: (2012)
: David, Maria Beatriz de A
Հրապարակվել է: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2020)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2020)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Հրապարակվել է: (2021)
: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Հրապարակվել է: (2021)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
: Roessing Neto, Ernesto
Հրապարակվել է: (2009)
: Roessing Neto, Ernesto
Հրապարակվել է: (2009)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Հրապարակվել է: (2018)
: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Հրապարակվել է: (2018)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Հրապարակվել է: (2018)
: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Հրապարակվել է: (2018)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
: Faiad, Paulo J. B
Հրապարակվել է: (2015)
: Faiad, Paulo J. B
Հրապարակվել է: (2015)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2020)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2020)
Tribunais de contas e o controle ambiental
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
: Maganhini, Thais Bernardes
Հրապարակվել է: (2019)
: Maganhini, Thais Bernardes
Հրապարակվել է: (2019)
Às margens do Rio do desenvolvimento
: Mendes, Thiago
Հրապարակվել է: (2018)
: Mendes, Thiago
Հրապարակվել է: (2018)
Floresta revigorada
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
: Ebeling, Adierson Gilvani
Հրապարակվել է: (2017)
: Ebeling, Adierson Gilvani
Հրապարակվել է: (2017)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
: Cavalcante, Simone
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcante, Simone
Հրապարակվել է: (2012)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2014)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2014)
Rio + 20
: Santilli, Márcio
Հրապարակվել է: (2012)
: Santilli, Márcio
Հրապարակվել է: (2012)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
: Silveira, Thaís Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silveira, Thaís Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
Intervenções sustentáveis
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Հրապարակվել է: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Հրապարակվել է: (2013)
: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Հրապարակվել է: (2013)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
: Mazza, Luigi
Հրապարակվել է: (2020)
: Mazza, Luigi
Հրապարակվել է: (2020)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
: Rovere, E. Lèbre la
Հրապարակվել է: (2015)
: Rovere, E. Lèbre la
Հրապարակվել է: (2015)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2005)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2005)