Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 56 (2019), p. 445-474 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, amazonas, rio. Patrimônio cultural, amazonas, rio. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, amazonas, rio. Responsabilidade socioambiental. |
| オンライン･アクセス: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3585/371371976 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
著者:: Zamith, Sônia Maria Agra
出版事項: (2018)
著者:: Zamith, Sônia Maria Agra
出版事項: (2018)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
著者:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版事項: (2017)
著者:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版事項: (2017)
O Tratado de cooperação amazonica
著者:: Ricupero, Rubens
出版事項: (1984)
著者:: Ricupero, Rubens
出版事項: (1984)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
著者:: Antonio, Adalberto Carim
出版事項: (2006)
著者:: Antonio, Adalberto Carim
出版事項: (2006)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
著者:: Pinheiro, Julio
出版事項: (2012)
著者:: Pinheiro, Julio
出版事項: (2012)
O passado remoto de um grande rio
著者:: Zolnerkevic, Igor
出版事項: (2014)
著者:: Zolnerkevic, Igor
出版事項: (2014)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
著者:: Bertotti Júnior, José Antônio
出版事項: (2024)
著者:: Bertotti Júnior, José Antônio
出版事項: (2024)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
著者:: Costa, Luiz Claudio Pires
出版事項: (2024)
著者:: Costa, Luiz Claudio Pires
出版事項: (2024)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
著者:: Affonso, Maruska Soares
出版事項: (2022)
著者:: Affonso, Maruska Soares
出版事項: (2022)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
著者:: David, Maria Beatriz de A
出版事項: (2012)
著者:: David, Maria Beatriz de A
出版事項: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
著者:: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版事項: (2020)
著者:: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版事項: (2020)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2020)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
著者:: Gasparini, Mateus Roberto Papa
出版事項: (2021)
著者:: Gasparini, Mateus Roberto Papa
出版事項: (2021)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2017)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2017)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
著者:: Roessing Neto, Ernesto
出版事項: (2009)
著者:: Roessing Neto, Ernesto
出版事項: (2009)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
著者:: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
出版事項: (2018)
著者:: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
出版事項: (2018)
Proteção jurídica das águas
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
著者:: CARDOSO, Alcilene Magalhães
出版事項: (2018)
著者:: CARDOSO, Alcilene Magalhães
出版事項: (2018)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
著者:: Faiad, Paulo J. B
出版事項: (2015)
著者:: Faiad, Paulo J. B
出版事項: (2015)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2020)
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2020)
Tribunais de contas e o controle ambiental
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2013)
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2013)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
著者:: Maganhini, Thais Bernardes
出版事項: (2019)
著者:: Maganhini, Thais Bernardes
出版事項: (2019)
Às margens do Rio do desenvolvimento
著者:: Mendes, Thiago
出版事項: (2018)
著者:: Mendes, Thiago
出版事項: (2018)
Floresta revigorada
著者:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2017)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
著者:: Ebeling, Adierson Gilvani
出版事項: (2017)
著者:: Ebeling, Adierson Gilvani
出版事項: (2017)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
著者:: Cavalcante, Simone
出版事項: (2012)
著者:: Cavalcante, Simone
出版事項: (2012)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
著者:: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版事項: (2020)
著者:: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版事項: (2020)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2014)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2014)
Rio + 20
著者:: Santilli, Márcio
出版事項: (2012)
著者:: Santilli, Márcio
出版事項: (2012)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
著者:: Silveira, Thaís Alves da
出版事項: (2017)
著者:: Silveira, Thaís Alves da
出版事項: (2017)
Intervenções sustentáveis
著者:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2013)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
著者:: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版事項: (2016)
著者:: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版事項: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
著者:: Alfaia, Fábio Lopes
出版事項: (2020)
著者:: Alfaia, Fábio Lopes
出版事項: (2020)
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
著者:: Henkes, Silviana L
出版事項: (2014)
著者:: Henkes, Silviana L
出版事項: (2014)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
著者:: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版事項: (2013)
著者:: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版事項: (2013)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
著者:: Mazza, Luigi
出版事項: (2020)
著者:: Mazza, Luigi
出版事項: (2020)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
著者:: Rovere, E. Lèbre la
出版事項: (2015)
著者:: Rovere, E. Lèbre la
出版事項: (2015)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2005)
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2005)