Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 56 (2019), p. 445-474 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, amazonas, rio. Patrimônio cultural, amazonas, rio. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, amazonas, rio. Responsabilidade socioambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3585/371371976 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2018)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
O Tratado de cooperação amazonica
-н: Ricupero, Rubens
Хэвлэсэн: (1984)
-н: Ricupero, Rubens
Хэвлэсэн: (1984)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
-н: Antonio, Adalberto Carim
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Antonio, Adalberto Carim
Хэвлэсэн: (2006)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
-н: Pinheiro, Julio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinheiro, Julio
Хэвлэсэн: (2012)
O passado remoto de um grande rio
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2014)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
-н: Bertotti Júnior, José Antônio
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bertotti Júnior, José Antônio
Хэвлэсэн: (2024)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2024)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
-н: Affonso, Maruska Soares
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Affonso, Maruska Soares
Хэвлэсэн: (2022)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
-н: David, Maria Beatriz de A
Хэвлэсэн: (2012)
-н: David, Maria Beatriz de A
Хэвлэсэн: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
-н: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Хэвлэсэн: (2021)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
-н: Roessing Neto, Ernesto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Roessing Neto, Ernesto
Хэвлэсэн: (2009)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
-н: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
-н: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Хэвлэсэн: (2018)
-н: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Хэвлэсэн: (2018)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Tribunais de contas e o controle ambiental
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
-н: Maganhini, Thais Bernardes
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Às margens do Rio do desenvolvimento
-н: Mendes, Thiago
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Floresta revigorada
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
-н: Ebeling, Adierson Gilvani
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
-н: Cavalcante, Simone
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
-н: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Rio + 20
-н: Santilli, Márcio
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
-н: Silveira, Thaís Alves da
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Intervenções sustentáveis
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-н: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
-н: Henkes, Silviana L
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2013)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
-н: Mazza, Luigi
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
-н: Rovere, E. Lèbre la
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rovere, E. Lèbre la
Хэвлэсэн: (2015)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2005)