A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Zapisane w:
| 1. autor: | Almeida, Alessandra Bagno F. R. de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 51 (dez./jan. 2013/2014), p. 70-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
od: Dias, Maurício Leal
Wydane: (2005)
od: Dias, Maurício Leal
Wydane: (2005)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
od: Sotto, Debora
Wydane: (2013)
od: Sotto, Debora
Wydane: (2013)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
od: Fernandes, Cintia Estefania
Wydane: (2015)
od: Fernandes, Cintia Estefania
Wydane: (2015)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Wydane: (2001)
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Wydane: (2001)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
od: Fontes, Mariana Levy Piza
Wydane: (2010)
od: Fontes, Mariana Levy Piza
Wydane: (2010)
Direito urbanístico e planejamento municipal
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2004)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2004)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Wydane: (2023)
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Wydane: (2023)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
od: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Wydane: (2009)
od: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Wydane: (2009)
Um conceito de território para o direito urbanístico
od: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Wydane: (2023)
od: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Wydane: (2023)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
od: Martins, Maria Lucia R. R
Wydane: (2007)
od: Martins, Maria Lucia R. R
Wydane: (2007)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Wydane: (2011)
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Wydane: (2011)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
od: Correa, Fernanda Souza
Wydane: (2023)
od: Correa, Fernanda Souza
Wydane: (2023)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
od: Vanin, Fábio Scopel
Wydane: (2012)
od: Vanin, Fábio Scopel
Wydane: (2012)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
od: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Wydane: (2019)
od: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Wydane: (2019)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
od: Di Bernardi, Juliana Carioni
Wydane: (2015)
od: Di Bernardi, Juliana Carioni
Wydane: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Wydane: (2021)
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Wydane: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
od: Nassif, Rodrigo
Wydane: (2010)
od: Nassif, Rodrigo
Wydane: (2010)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
od: Henarias, Mauricio de Almeida
Wydane: (1999)
od: Henarias, Mauricio de Almeida
Wydane: (1999)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
od: Santos, Agni Hévea dos
Wydane: (2018)
od: Santos, Agni Hévea dos
Wydane: (2018)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2023)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2023)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
od: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Wydane: (2009)
od: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Wydane: (2009)
Cidade sustentável
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2008)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2008)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2022)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2022)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
od: Gomes, Daniela
Wydane: (2018)
od: Gomes, Daniela
Wydane: (2018)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
od: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Wydane: (2015)
od: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Wydane: (2015)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
od: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Wydane: (2022)
od: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Wydane: (2022)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
od: Souza, Fagner Vilas Boas
Wydane: (2015)
od: Souza, Fagner Vilas Boas
Wydane: (2015)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
od: Araujo, Cristina Pereira de
Wydane: (2022)
od: Araujo, Cristina Pereira de
Wydane: (2022)
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
od: Alves, Alaôr Caffé
Wydane: (2002)
od: Alves, Alaôr Caffé
Wydane: (2002)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
od: Gerhard, Daniel Cardoso
Wydane: (2023)
od: Gerhard, Daniel Cardoso
Wydane: (2023)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
od: Lemos, André Fagundes
Wydane: (2013)
od: Lemos, André Fagundes
Wydane: (2013)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2020)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2022)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2022)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Wydane: (2016)
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Wydane: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Wydane: (2016)
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Wydane: (2016)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2014)
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2014)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2010)
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2010)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
od: Coutinho, Pedro de Oliveira
Wydane: (2022)
od: Coutinho, Pedro de Oliveira
Wydane: (2022)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
od: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Wydane: (2007)
od: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Wydane: (2007)
Podobne zapisy
-
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016) -
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
od: Dias, Maurício Leal
Wydane: (2005) -
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
od: Sotto, Debora
Wydane: (2013) -
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
od: Fernandes, Cintia Estefania
Wydane: (2015) -
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Wydane: (2001)