A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 51 (dez./jan. 2013/2014), p. 70-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2005)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
מאת: Fernandes, Cintia Estefania
יצא לאור: (2015)
מאת: Fernandes, Cintia Estefania
יצא לאור: (2015)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2013)
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
מאת: Fontes, Mariana Levy Piza
יצא לאור: (2010)
מאת: Fontes, Mariana Levy Piza
יצא לאור: (2010)
Direito urbanístico e planejamento municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
מאת: Vanin, Fábio Scopel
יצא לאור: (2012)
מאת: Vanin, Fábio Scopel
יצא לאור: (2012)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
מאת: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
יצא לאור: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
Um conceito de território para o direito urbanístico
מאת: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
יצא לאור: (2023)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2011)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2011)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
מאת: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
יצא לאור: (2019)
מאת: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
יצא לאור: (2019)
Cidade sustentável
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2008)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2008)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
מאת: Correa, Fernanda Souza
יצא לאור: (2023)
מאת: Correa, Fernanda Souza
יצא לאור: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
מאת: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2023)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
מאת: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
יצא לאור: (2009)
מאת: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
יצא לאור: (2009)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
מאת: Henarias, Mauricio de Almeida
יצא לאור: (1999)
מאת: Henarias, Mauricio de Almeida
יצא לאור: (1999)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
מאת: Di Bernardi, Juliana Carioni
יצא לאור: (2015)
מאת: Di Bernardi, Juliana Carioni
יצא לאור: (2015)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
מאת: Santos, Agni Hévea dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, Agni Hévea dos
יצא לאור: (2018)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
מאת: Alves, Alaôr Caffé
יצא לאור: (2002)
מאת: Alves, Alaôr Caffé
יצא לאור: (2002)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
מאת: Silva, Marcos Vinicius Viana da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Marcos Vinicius Viana da
יצא לאור: (2015)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
מאת: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
יצא לאור: (2022)
מאת: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
יצא לאור: (2022)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
מאת: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
יצא לאור: (2024)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2022)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2020)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
מאת: Souza, Fagner Vilas Boas
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Fagner Vilas Boas
יצא לאור: (2015)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
מאת: Vieira, Marcio Andrade
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Marcio Andrade
יצא לאור: (2017)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
מאת: Araujo, Cristina Pereira de
יצא לאור: (2022)
מאת: Araujo, Cristina Pereira de
יצא לאור: (2022)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
מאת: Coutinho, Pedro de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Coutinho, Pedro de Oliveira
יצא לאור: (2022)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2022)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2022)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
מאת: Silva, Jussara Maria Pordeus e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Jussara Maria Pordeus e
יצא לאור: (2007)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
מאת: Gerhard, Daniel Cardoso
יצא לאור: (2023)
מאת: Gerhard, Daniel Cardoso
יצא לאור: (2023)