A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 51 (dez./jan. 2013/2014), p. 70-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
: Fernandes, Cintia Estefania
Հրապարակվել է: (2015)
: Fernandes, Cintia Estefania
Հրապարակվել է: (2015)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
: Sotto, Debora
Հրապարակվել է: (2013)
: Sotto, Debora
Հրապարակվել է: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
: Fontes, Mariana Levy Piza
Հրապարակվել է: (2010)
: Fontes, Mariana Levy Piza
Հրապարակվել է: (2010)
Direito urbanístico e planejamento municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
: Vanin, Fábio Scopel
Հրապարակվել է: (2012)
: Vanin, Fábio Scopel
Հրապարակվել է: (2012)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Հրապարակվել է: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
Um conceito de território para o direito urbanístico
: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2011)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Հրապարակվել է: (2019)
: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Հրապարակվել է: (2019)
Cidade sustentável
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2008)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2008)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
: Correa, Fernanda Souza
Հրապարակվել է: (2023)
: Correa, Fernanda Souza
Հրապարակվել է: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2023)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Հրապարակվել է: (2009)
: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Հրապարակվել է: (2009)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
: Henarias, Mauricio de Almeida
Հրապարակվել է: (1999)
: Henarias, Mauricio de Almeida
Հրապարակվել է: (1999)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
: Di Bernardi, Juliana Carioni
Հրապարակվել է: (2015)
: Di Bernardi, Juliana Carioni
Հրապարակվել է: (2015)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
: Santos, Agni Hévea dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, Agni Hévea dos
Հրապարակվել է: (2018)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
: Alves, Alaôr Caffé
Հրապարակվել է: (2002)
: Alves, Alaôr Caffé
Հրապարակվել է: (2002)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2022)
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2022)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2024)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2022)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2020)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
: Souza, Fagner Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Fagner Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2015)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
: Vieira, Marcio Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira, Marcio Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
: Araujo, Cristina Pereira de
Հրապարակվել է: (2022)
: Araujo, Cristina Pereira de
Հրապարակվել է: (2022)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2010)
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
: Coutinho, Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Coutinho, Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2022)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2022)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Հրապարակվել է: (2007)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
: Gerhard, Daniel Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
: Gerhard, Daniel Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)