Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Oliveira, Celso Maran de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 423-447 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica. Direito das águas, tratado. Proteção ambiental. Recursos hídricos, regulação. Recursos hídricos, tratado. Saneamento ambiental. Saneamento básico. Transposição de águas. Direito fluvial internacional, aspectos ambientais. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
Recursos hídricos e saúde pública
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
gan: Spínola, Carolina
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Spínola, Carolina
Cyhoeddwyd: (2016)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
gan: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2009)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
gan: Margulis, Sergio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Margulis, Sergio
Cyhoeddwyd: (2002)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
gan: Costa, José Augusto Fontoura
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Costa, José Augusto Fontoura
Cyhoeddwyd: (2016)
Proteção dos recursos hídricos
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2015)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2016)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
gan: Born, Rubens Harry
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Born, Rubens Harry
Cyhoeddwyd: (2000)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
gan: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2014)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
gan: Trindade, Larissa de Lima
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Trindade, Larissa de Lima
Cyhoeddwyd: (2014)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
gan: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Cyhoeddwyd: (2010)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (2017)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
gan: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2009)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2022)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
gan: Ramos, Ana Gabriela Brito
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ramos, Ana Gabriela Brito
Cyhoeddwyd: (2015)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
gan: Machado, Fernando Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Machado, Fernando Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
gan: Filippin, Rafael Ferreira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Filippin, Rafael Ferreira
Cyhoeddwyd: (2007)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
gan: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Cyhoeddwyd: (2021)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
gan: Capellari, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Capellari, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
A propriedade das águas na Constituição
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
gan: Rodrigues, Amanda Lopes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rodrigues, Amanda Lopes
Cyhoeddwyd: (2019)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
gan: Carvalheiro, José da Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalheiro, José da Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
gan: Lasmar, Breno Esteves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lasmar, Breno Esteves
Cyhoeddwyd: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2005)
Eitemau Tebyg
-
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022) -
Recursos hídricos e saúde pública
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002) -
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
gan: Spínola, Carolina
Cyhoeddwyd: (2016) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012) -
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)