Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 423-447 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica. Direito das águas, tratado. Proteção ambiental. Recursos hídricos, regulação. Recursos hídricos, tratado. Saneamento ambiental. Saneamento básico. Transposição de águas. Direito fluvial internacional, aspectos ambientais. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Recursos hídricos e saúde pública
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
অনুযায়ী: Zockun, Maurício
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Zockun, Maurício
প্রকাশিত: (2022)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Spínola, Carolina
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Spínola, Carolina
প্রকাশিত: (2016)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2019)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
অনুযায়ী: Margulis, Sergio
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Margulis, Sergio
প্রকাশিত: (2002)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
অনুযায়ী: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
প্রকাশিত: (2009)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
অনুযায়ী: Silva, Deise Marcelino da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Deise Marcelino da
প্রকাশিত: (2014)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
অনুযায়ী: Costa, José Augusto Fontoura
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Costa, José Augusto Fontoura
প্রকাশিত: (2016)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
অনুযায়ী: Cerqueira, Lucas Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cerqueira, Lucas Santos
প্রকাশিত: (2017)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
Proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Rebouças, Aldo da Cunha
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Rebouças, Aldo da Cunha
প্রকাশিত: (2003)
Proteção jurídica das águas
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
অনুযায়ী: Born, Rubens Harry
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Born, Rubens Harry
প্রকাশিত: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2022)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
অনুযায়ী: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
প্রকাশিত: (2010)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
অনুযায়ী: Demajorovic, Jacques
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Demajorovic, Jacques
প্রকাশিত: (2015)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
অনুযায়ী: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
প্রকাশিত: (2014)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
অনুযায়ী: Trindade, Larissa de Lima
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Trindade, Larissa de Lima
প্রকাশিত: (2014)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
অনুযায়ী: Rocha, Julio Cesar de Sá da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rocha, Julio Cesar de Sá da
প্রকাশিত: (2017)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2015)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
অনুযায়ী: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
প্রকাশিত: (2009)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
অনুযায়ী: Bianchi, Patricia
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bianchi, Patricia
প্রকাশিত: (2022)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
অনুযায়ী: Campos, Nilson
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Campos, Nilson
প্রকাশিত: (2015)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
অনুযায়ী: Madeira, Rodrigo Ferreira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Madeira, Rodrigo Ferreira
প্রকাশিত: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
অনুযায়ী: Lemos, Rodrigo Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lemos, Rodrigo Silva
প্রকাশিত: (2013)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
অনুযায়ী: Ramos, Ana Gabriela Brito
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ramos, Ana Gabriela Brito
প্রকাশিত: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Ribas, Giovanna Paola Primor
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribas, Giovanna Paola Primor
প্রকাশিত: (2016)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
অনুযায়ী: Machado, Fernando Henrique
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Machado, Fernando Henrique
প্রকাশিত: (2019)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
অনুযায়ী: Filippin, Rafael Ferreira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Filippin, Rafael Ferreira
প্রকাশিত: (2007)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
অনুযায়ী: Assunção, Leandro Garcia Algarte
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Assunção, Leandro Garcia Algarte
প্রকাশিত: (2021)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
অনুযায়ী: Carvalheiro, José da Rocha
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Carvalheiro, José da Rocha
প্রকাশিত: (2015)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
অনুযায়ী: Capellari, Adalberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Capellari, Adalberto
প্রকাশিত: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas (Brasil)
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas (Brasil)
প্রকাশিত: (2011)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
অনুযায়ী: Rodrigues, Amanda Lopes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rodrigues, Amanda Lopes
প্রকাশিত: (2019)
A propriedade das águas na Constituição
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)