Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Oliveira, Celso Maran de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 423-447 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica. Direito das águas, tratado. Proteção ambiental. Recursos hídricos, regulação. Recursos hídricos, tratado. Saneamento ambiental. Saneamento básico. Transposição de águas. Direito fluvial internacional, aspectos ambientais. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
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Recursos hídricos e saúde pública
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
-н: Spínola, Carolina
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
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-н: Leite, José Rubens Morato
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-н: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
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Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
-н: Margulis, Sergio
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Costa, José Augusto Fontoura
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-н: Rebouças, Aldo da Cunha
Хэвлэсэн: (2003)
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