A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010) |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
مواد مشابهة
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2018)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2018)
O poder de polícia em matéria ambiental
حسب: Dawalibi, Marcelo
منشور في: (1999)
حسب: Dawalibi, Marcelo
منشور في: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
حسب: Dawalibi, Marcelo
منشور في: (1999)
حسب: Dawalibi, Marcelo
منشور في: (1999)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
حسب: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
منشور في: (2025)
حسب: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
منشور في: (2025)
Aspectos administrativos do direito ambiental
حسب: Lazzarini, Álvaro
منشور في: (1995)
حسب: Lazzarini, Álvaro
منشور في: (1995)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
حسب: Monteiro, Bruno Rios
منشور في: (2013)
حسب: Monteiro, Bruno Rios
منشور في: (2013)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2017)
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Quem pode o quê em termos ambientais?
حسب: Velten, Paulo
منشور في: (2005)
حسب: Velten, Paulo
منشور في: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2002)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2002)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
حسب: De Boni, Frederico Costa
منشور في: (2014)
حسب: De Boni, Frederico Costa
منشور في: (2014)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
حسب: Azevedo, Jordana Morais
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Jordana Morais
منشور في: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2014)
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2014)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Sanções administrativas ambientais
حسب: Lazzarini, Álvaro
منشور في: (1997)
حسب: Lazzarini, Álvaro
منشور في: (1997)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
حسب: Laus, Audrey dos Santos
منشور في: (2004)
حسب: Laus, Audrey dos Santos
منشور في: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2017)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
حسب: Daibert, Arlindo
منشور في: (2009)
حسب: Daibert, Arlindo
منشور في: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2017)
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2017)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2021)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
حسب: Ferreira, Robson Alves
منشور في: (2013)
حسب: Ferreira, Robson Alves
منشور في: (2013)
Poder de polícia ambiental
حسب: Moor, Fernanda Stracke
منشور في: (2007)
حسب: Moor, Fernanda Stracke
منشور في: (2007)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
حسب: Carmello Junior, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
حسب: Carmello Junior, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
حسب: Rodrigues, Ricardo
منشور في: (2022)
حسب: Rodrigues, Ricardo
منشور في: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2017)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2017)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
حسب: Michels, Ruanda Schlickmann
منشور في: (2007)
حسب: Michels, Ruanda Schlickmann
منشور في: (2007)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
حسب: Rodrigues, Marcelo Moraes
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Moraes
منشور في: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1980)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1980)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2016)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2016)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2020)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
حسب: Nogueira, Roberto Wagner Lima
منشور في: (2006)
حسب: Nogueira, Roberto Wagner Lima
منشور في: (2006)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)