A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010) |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
O poder de polícia em matéria ambiental
অনুযায়ী: Dawalibi, Marcelo
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Dawalibi, Marcelo
প্রকাশিত: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
অনুযায়ী: Dawalibi, Marcelo
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Dawalibi, Marcelo
প্রকাশিত: (1999)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
অনুযায়ী: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
প্রকাশিত: (2025)
Aspectos administrativos do direito ambiental
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1995)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
অনুযায়ী: Monteiro, Bruno Rios
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Monteiro, Bruno Rios
প্রকাশিত: (2013)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
অনুযায়ী: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
প্রকাশিত: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Quem pode o quê em termos ambientais?
অনুযায়ী: Velten, Paulo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Velten, Paulo
প্রকাশিত: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2002)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
অনুযায়ী: De Boni, Frederico Costa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: De Boni, Frederico Costa
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
অনুযায়ী: Azevedo, Jordana Morais
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Azevedo, Jordana Morais
প্রকাশিত: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
অনুযায়ী: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
প্রকাশিত: (2014)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
Sanções administrativas ambientais
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1997)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
অনুযায়ী: Laus, Audrey dos Santos
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Laus, Audrey dos Santos
প্রকাশিত: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
অনুযায়ী: Daibert, Arlindo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Daibert, Arlindo
প্রকাশিত: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade rural
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2005)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2017)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
অনুযায়ী: Ferreira, Robson Alves
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Ferreira, Robson Alves
প্রকাশিত: (2013)
Poder de polícia ambiental
অনুযায়ী: Moor, Fernanda Stracke
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Moor, Fernanda Stracke
প্রকাশিত: (2007)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
অনুযায়ী: Carmello Junior, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Carmello Junior, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2012)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
অনুযায়ী: Rodrigues, Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rodrigues, Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
অনুযায়ী: Michels, Ruanda Schlickmann
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Michels, Ruanda Schlickmann
প্রকাশিত: (2007)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Moraes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Moraes
প্রকাশিত: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1980)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2016)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2020)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
অনুযায়ী: Nogueira, Roberto Wagner Lima
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Nogueira, Roberto Wagner Lima
প্রকাশিত: (2006)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)