Obálka

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Coutinho, Ana Luísa Celino
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010)
Ano:	2011
Assuntos:	Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

O poder de polícia em matéria ambiental
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Autor: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Vydáno: (2025)

Aspectos administrativos do direito ambiental
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1995)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Autor: Monteiro, Bruno Rios
Vydáno: (2013)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2017)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Quem pode o quê em termos ambientais?
Autor: Velten, Paulo
Vydáno: (2005)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2011)

A polícia na proteção ao meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2002)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Autor: De Boni, Frederico Costa
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
Autor: Azevedo, Jordana Morais
Vydáno: (2019)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2014)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Sanções administrativas ambientais
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1997)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Laus, Audrey dos Santos
Vydáno: (2004)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
Autor: Daibert, Arlindo
Vydáno: (2009)

Licenciamento ambiental da atividade rural
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2005)

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2017)

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2021)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Autor: Ferreira, Robson Alves
Vydáno: (2013)

Poder de polícia ambiental
Autor: Moor, Fernanda Stracke
Vydáno: (2007)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Autor: Carmello Junior, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2017)

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
Autor: Michels, Ruanda Schlickmann
Vydáno: (2007)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Autor: Rodrigues, Marcelo Moraes
Vydáno: (2013)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1980)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2016)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2020)

Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
Autor: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Vydáno: (2006)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2020)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2009)

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