A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Coutinho, Ana Luísa Celino |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010) |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Eitemau Tebyg
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
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O poder de polícia em matéria ambiental
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (1999)
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O poder de polícia em meio ambiente
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (1999)
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A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
gan: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Cyhoeddwyd: (2025)
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Aspectos administrativos do direito ambiental
gan: Lazzarini, Álvaro
Cyhoeddwyd: (1995)
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A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
gan: Monteiro, Bruno Rios
Cyhoeddwyd: (2013)
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gan: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Cyhoeddwyd: (2017)
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
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Quem pode o quê em termos ambientais?
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2005)
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2011)
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A polícia na proteção ao meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2002)
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gan: De Boni, Frederico Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
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Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
gan: Azevedo, Jordana Morais
Cyhoeddwyd: (2019)
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gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2014)
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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
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Sanções administrativas ambientais
gan: Lazzarini, Álvaro
Cyhoeddwyd: (1997)
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A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
gan: Laus, Audrey dos Santos
Cyhoeddwyd: (2004)
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gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
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Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
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Cyhoeddwyd: (2009)
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Licenciamento ambiental da atividade rural
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2005)
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Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
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O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
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Cyhoeddwyd: (2022)
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gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
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Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2021)
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A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
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Poder de polícia ambiental
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A cidade sustentável e o direito penal ambiental
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Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
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Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
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gan: Rodrigues, Marcelo Moraes
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gan: Martins, Ricardo Marcondes
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
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