A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010) |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O poder de polícia em matéria ambiental
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
de réir: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Aspectos administrativos do direito ambiental
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
de réir: Monteiro, Bruno Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Quem pode o quê em termos ambientais?
de réir: Velten, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Velten, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
de réir: De Boni, Frederico Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
de réir: Azevedo, Jordana Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Sanções administrativas ambientais
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
de réir: Laus, Audrey dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
de réir: Daibert, Arlindo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Licenciamento ambiental da atividade rural
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
de réir: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
de réir: Ferreira, Robson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Poder de polícia ambiental
de réir: Moor, Fernanda Stracke
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A cidade sustentável e o direito penal ambiental
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
de réir: Michels, Ruanda Schlickmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
de réir: Rodrigues, Marcelo Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
de réir: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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