A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Gardado en:
| Autor Principal: | Coutinho, Ana Luísa Celino |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010) |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acceso en liña: | http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Títulos similares
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2018)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2018)
O poder de polícia em matéria ambiental
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado: (1999)
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado: (1999)
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado: (1999)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
por: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicado: (2025)
por: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicado: (2025)
Aspectos administrativos do direito ambiental
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado: (1995)
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado: (1995)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
por: Monteiro, Bruno Rios
Publicado: (2013)
por: Monteiro, Bruno Rios
Publicado: (2013)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado: (2017)
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
Quem pode o quê em termos ambientais?
por: Velten, Paulo
Publicado: (2005)
por: Velten, Paulo
Publicado: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2011)
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2002)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2002)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
por: De Boni, Frederico Costa
Publicado: (2014)
por: De Boni, Frederico Costa
Publicado: (2014)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado: (2019)
por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2014)
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2014)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
Sanções administrativas ambientais
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado: (1997)
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado: (1997)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
por: Laus, Audrey dos Santos
Publicado: (2004)
por: Laus, Audrey dos Santos
Publicado: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2017)
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
por: Daibert, Arlindo
Publicado: (2009)
por: Daibert, Arlindo
Publicado: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade rural
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2005)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2005)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2017)
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2017)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2021)
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
por: Ferreira, Robson Alves
Publicado: (2013)
por: Ferreira, Robson Alves
Publicado: (2013)
Poder de polícia ambiental
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado: (2007)
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado: (2007)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2015)
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2010)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2010)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
por: Rodrigues, Ricardo
Publicado: (2022)
por: Rodrigues, Ricardo
Publicado: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2017)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2017)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
por: Michels, Ruanda Schlickmann
Publicado: (2007)
por: Michels, Ruanda Schlickmann
Publicado: (2007)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
por: Rodrigues, Marcelo Moraes
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, Marcelo Moraes
Publicado: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2020)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2020)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
por: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publicado: (2006)
por: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publicado: (2006)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2020)
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2009)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2009)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2009)
Títulos similares
-
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2018) -
O poder de polícia em matéria ambiental
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado: (1999) -
O poder de polícia em meio ambiente
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado: (1999) -
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
por: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicado: (2025) -
Aspectos administrativos do direito ambiental
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado: (1995)