A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010) |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
פריטים דומים
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
O poder de polícia em matéria ambiental
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
מאת: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
יצא לאור: (2025)
מאת: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
יצא לאור: (2025)
Aspectos administrativos do direito ambiental
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1995)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1995)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
מאת: Monteiro, Bruno Rios
יצא לאור: (2013)
מאת: Monteiro, Bruno Rios
יצא לאור: (2013)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2017)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Quem pode o quê em termos ambientais?
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2005)
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2002)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2002)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
מאת: De Boni, Frederico Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: De Boni, Frederico Costa
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
מאת: Azevedo, Jordana Morais
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Jordana Morais
יצא לאור: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Sanções administrativas ambientais
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1997)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1997)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Laus, Audrey dos Santos
יצא לאור: (2004)
מאת: Laus, Audrey dos Santos
יצא לאור: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
מאת: Daibert, Arlindo
יצא לאור: (2009)
מאת: Daibert, Arlindo
יצא לאור: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2017)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2021)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
מאת: Ferreira, Robson Alves
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferreira, Robson Alves
יצא לאור: (2013)
Poder de polícia ambiental
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
מאת: Carmello Junior, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Carmello Junior, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
מאת: Michels, Ruanda Schlickmann
יצא לאור: (2007)
מאת: Michels, Ruanda Schlickmann
יצא לאור: (2007)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
מאת: Rodrigues, Marcelo Moraes
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Moraes
יצא לאור: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2020)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
מאת: Nogueira, Roberto Wagner Lima
יצא לאור: (2006)
מאת: Nogueira, Roberto Wagner Lima
יצא לאור: (2006)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2020)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)