A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010) |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
O poder de polícia em matéria ambiental
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Հրապարակվել է: (2025)
: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Հրապարակվել է: (2025)
Aspectos administrativos do direito ambiental
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1995)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1995)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
: Monteiro, Bruno Rios
Հրապարակվել է: (2013)
: Monteiro, Bruno Rios
Հրապարակվել է: (2013)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Quem pode o quê em termos ambientais?
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2005)
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2002)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2002)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
: De Boni, Frederico Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: De Boni, Frederico Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
: Azevedo, Jordana Morais
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Jordana Morais
Հրապարակվել է: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Sanções administrativas ambientais
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1997)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1997)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
: Laus, Audrey dos Santos
Հրապարակվել է: (2004)
: Laus, Audrey dos Santos
Հրապարակվել է: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2017)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
: Daibert, Arlindo
Հրապարակվել է: (2009)
: Daibert, Arlindo
Հրապարակվել է: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade rural
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2005)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2005)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2017)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2021)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
: Ferreira, Robson Alves
Հրապարակվել է: (2013)
: Ferreira, Robson Alves
Հրապարակվել է: (2013)
Poder de polícia ambiental
: Moor, Fernanda Stracke
Հրապարակվել է: (2007)
: Moor, Fernanda Stracke
Հրապարակվել է: (2007)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
: Carmello Junior, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Carmello Junior, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
: Michels, Ruanda Schlickmann
Հրապարակվել է: (2007)
: Michels, Ruanda Schlickmann
Հրապարակվել է: (2007)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
: Rodrigues, Marcelo Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Հրապարակվել է: (2006)
: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Հրապարակվել է: (2006)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2020)
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)