A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010) |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
類似資料
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
O poder de polícia em matéria ambiental
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999)
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999)
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
著者:: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
出版事項: (2025)
著者:: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
出版事項: (2025)
Aspectos administrativos do direito ambiental
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1995)
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1995)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
著者:: Monteiro, Bruno Rios
出版事項: (2013)
著者:: Monteiro, Bruno Rios
出版事項: (2013)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2017)
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Quem pode o quê em termos ambientais?
著者:: Velten, Paulo
出版事項: (2005)
著者:: Velten, Paulo
出版事項: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
著者:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版事項: (2011)
著者:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版事項: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2002)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2002)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
著者:: De Boni, Frederico Costa
出版事項: (2014)
著者:: De Boni, Frederico Costa
出版事項: (2014)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
著者:: Azevedo, Jordana Morais
出版事項: (2019)
著者:: Azevedo, Jordana Morais
出版事項: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2014)
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2014)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
Sanções administrativas ambientais
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1997)
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1997)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
著者:: Laus, Audrey dos Santos
出版事項: (2004)
著者:: Laus, Audrey dos Santos
出版事項: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2017)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
著者:: Daibert, Arlindo
出版事項: (2009)
著者:: Daibert, Arlindo
出版事項: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade rural
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2005)
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2005)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2017)
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2017)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2021)
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
著者:: Ferreira, Robson Alves
出版事項: (2013)
著者:: Ferreira, Robson Alves
出版事項: (2013)
Poder de polícia ambiental
著者:: Moor, Fernanda Stracke
出版事項: (2007)
著者:: Moor, Fernanda Stracke
出版事項: (2007)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
著者:: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
著者:: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
著者:: Rodrigues, Ricardo
出版事項: (2022)
著者:: Rodrigues, Ricardo
出版事項: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2017)
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2017)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
著者:: Michels, Ruanda Schlickmann
出版事項: (2007)
著者:: Michels, Ruanda Schlickmann
出版事項: (2007)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
著者:: Rodrigues, Marcelo Moraes
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Marcelo Moraes
出版事項: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1980)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1980)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2020)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
著者:: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版事項: (2006)
著者:: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版事項: (2006)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2020)
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2009)
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2009)
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2009)