A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010) |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
O poder de polícia em matéria ambiental
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (1999)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
-н: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Хэвлэсэн: (2025)
-н: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Хэвлэсэн: (2025)
Aspectos administrativos do direito ambiental
-н: Lazzarini, Álvaro
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Lazzarini, Álvaro
Хэвлэсэн: (1995)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
-н: Monteiro, Bruno Rios
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Monteiro, Bruno Rios
Хэвлэсэн: (2013)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Quem pode o quê em termos ambientais?
-н: Velten, Paulo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Velten, Paulo
Хэвлэсэн: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2002)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
-н: De Boni, Frederico Costa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: De Boni, Frederico Costa
Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
-н: Azevedo, Jordana Morais
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Azevedo, Jordana Morais
Хэвлэсэн: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2014)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
Sanções administrativas ambientais
-н: Lazzarini, Álvaro
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Lazzarini, Álvaro
Хэвлэсэн: (1997)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Laus, Audrey dos Santos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Laus, Audrey dos Santos
Хэвлэсэн: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
-н: Daibert, Arlindo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Daibert, Arlindo
Хэвлэсэн: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2017)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
-н: Ferreira, Robson Alves
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ferreira, Robson Alves
Хэвлэсэн: (2013)
Poder de polícia ambiental
-н: Moor, Fernanda Stracke
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Moor, Fernanda Stracke
Хэвлэсэн: (2007)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
-н: Michels, Ruanda Schlickmann
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Michels, Ruanda Schlickmann
Хэвлэсэн: (2007)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
-н: Rodrigues, Marcelo Moraes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Marcelo Moraes
Хэвлэсэн: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
-н: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Хэвлэсэн: (2006)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)